Confirmação do novo programa social marca o fim do auxílio emergencial. O Governo Federal entregou ao Congresso Nacional o texto que viabiliza o Auxílio Brasil. O novo projeto substituirá o Bolsa Família e será implementado após o encerramento do coronavoucher em novembro.
Depois de algumas tentativas, finalmente o presidente da república, Jair Bolsonaro, conseguiu planejar um novo programa social para amparar a população carente do país. O Auxílio Brasil será uma versão turbinada do Bolsa Família.
Auxílio Brasil x Auxílio Emergencial
A principal diferente entre as políticas públicas, é o fato da permanência e temporariedade. O Auxílio Brasil funcionará de maneira permanente. Ou seja, independente do cenário do país os pagamentos da medida serão viabilizados.
Já o Auxílio Emergencial funciona como um programa temporário, uma vez que foi implementado para combater a crise social e econômica devido a pandemia do coronavírus.
Valores dos programas
No Auxílio Emergencial, os beneficiários podem receber um salário que varia conforme a composição familiar, sendo eles:
- R$ 150 para famílias com apenas uma pessoa;
- R$ 250 para famílias com mais de uma pessoa;
- R$ 375 para famílias lideradas por mães solteiras.
No Auxílio Brasil ainda não há um valor definido, mas a expectativa é que seja em torno de R$ 300. Logo, a intenção do Governo Federal é aumentar a média do benefício para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Para isso, novos abonos serão implementados.
Benefícios do Auxílio Brasil
- Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: Destinado a famílias com jovens de 18 a 21 anos incompletos, com o intuito de incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Disponibilizado as famílias que após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita familiar não superou a linha da extrema pobreza;
- Auxílio Esporte Escolar: Direcionado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Pago em 12 parcelas para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil;
- Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que comprove emprego formal, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: Contempla beneficiários do Auxílio Brasil que conseguirem um emprego formal;
- Benefício Compensatório de Transição: Disponibilizado as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família que perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa até regularização do salário.
Critérios para inclusão no Auxílio Emergencial
De acordo com o regulamento do programa, pode receber o benefício:
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- Trabalhador informal; ou
- Beneficiário do Bolsa Família;
- Quem tem renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Quem tem renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550);
- Quem recebeu o auxílio emergencial no ano passado.
Critérios para inclusão no Auxílio Brasil
Até o momento, as regras de inclusão do Auxílio Brasil ainda não foram divulgadas, mas já se sabe que o principal requisito de entrada é a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Através desse sistema que o Ministério da Cidadania fará a triagem para contemplação dos novos beneficiários.
