Novo Bolsa Família: tensão entre poderes pode atrapalhar programa, dizem ministros

Apoiadores do Presidente Jair Bolsonaro estão se preparando neste momento para a realização de uma manifestação em apoio ao chefe do executivo. O protesto deve acontecer nesta terça-feira (7) e reunir pessoas com pautas de apoio ao Governo Federal e críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). E de acordo com informações de bastidores, isso poderia acabar atrapalhando o novo Bolsa Família.

Como isso seria possível? De acordo com informações da imprensa, ministros do STF estão em contato com o Governo Federal neste momento. Segundo a publicação, esses magistrados estão dizendo que Bolsonaro não pode ter nenhum “comportamento golpista” nessas manifestações. Caso contrário, o chefe do executivo poderia não conseguir realizar mais acordos com o poder judiciário.

Entre esses assuntos que estão na mesa de discussões está a questão do parcelamento dos precatórios. Para quem não sabe, essas são dívidas que o Palácio do Planalto tem com a Justiça. Como não há mais previsão se recursos, o Governo precisa pagar esses valores. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, está tentando conseguir a liberação para esse parcelamento.

De acordo com ele, caso o Governo consiga essa liberação, o caminho para o aumento do valor do Bolsa Família ficaria mais limpo. Isso porque o Palácio do Planalto passaria a conseguir elevar os montantes sem precisar se preocupar com a questão do teto de gastos. Pelo menos essa é a ideia. No papel, tudo parece tranquilo. No entanto, conseguir essa liberação não está sendo fácil.

STF

Na última semana, Guedes iniciou conversas com magistrados do STF justamente para ter esse respaldo jurídico. O que o Governo quer é conseguir essa liberação por meio de um acordo com o judiciário. E é aí que entra a manifestação desta terça (7). Caso o Presidente não siga o que eles querem, a situação do novo Bolsa Família poderia ficar em risco.

Novo Bolsa Família

De acordo com o Ministério da Cidadania, a ideia do Governo Federal é começar os pagamentos do novo Bolsa Família no próximo mês de novembro. Assim, o projeto poderia acabar funcionando como uma espécie de substituto do atual Auxílio Emergencial.

O texto da Medida Provisória deste programa novo está no Congresso Nacional. O documento mostra uma série de detalhes sobre o projeto. No entanto, faltam algumas informações básicas como os valores dos pagamentos e também a quantidade de usuários que irão receber o benefício.

Ainda segundo informações do Ministério da Cidadania, o Bolsa Família atual atende algo em torno de 14,7 milhões de brasileiros. Destes, cerca de 10 milhões estão recebendo o dinheiro do Auxílio Emergencial neste momento. Pelo menos é isso o que se sabe.

Programa vai ficar maior

A ideia do Governo Federal segue sendo aumentar o tamanho do programa em relação ao que vemos atualmente. Só que ainda não dá para saber qual vai ser de fato o tamanho desse aumento. O Presidente Jair Bolsonaro disse em mais de uma entrevista que os repasses seriam de, no mínimo, R$ 300 por mês.

Hoje, ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, o projeto paga uma média de R$ 189. Então caso a lógica de Bolsonaro se confirme, seria portanto um aumento de mais de R$ 100 por pessoa. No entanto, vale sempre repetir que nada está confirmado sobre esse assunto ainda.

Segundo informações de bastidores, o Governo Federal deverá voltar a falar sobre esse assunto ainda no final de setembro. O fato é que eles estão esperando por uma solução para a questão dos precatórios. E o 7 de setembro poderá ser decisivo para isso.