O Governo Federal ainda não bateu o martelo sobre os valores médios do novo Bolsa Família. O programa, que vai passar a se chamar Auxílio Brasil a partir de novembro, ainda não conta com uma definição sobre esse tema. De qualquer forma, membros do Palácio do Planalto prometeram que dariam essa resposta no final deste mês de setembro.
No entanto, de acordo com informações de bastidores, o Governo poderá adiar um pouco essa promessa sobre o auxílio. É que talvez eles tenham que esperar mais por causa da questão dos precatórios. Para quem não sabe, a ideia do poder executivo é obter a liberação para o parcelamento dessas dívidas e assim conseguir aumentar o Bolsa Família.
Os precatórios são dívidas que o Governo tem com a Justiça. São casos que não são mais passíveis de recurso. Dessa forma, o Palácio do Planalto precisa fazer os pagamentos em 2022. Pelo menos é isso o que a legislação atual diz. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que eles podem conseguir uma permissão para fazer isso.
No Congresso Nacional, está em tramitação a polêmica PEC dos precatórios. Esse é justamente o texto que libera esse parcelamento. Se os deputados aprovarem, o Bolsa Família poderá aumentar de tamanho. Além disso, o Governo também está buscando acordos com o poder judiciário. A ideia é justamente que eles permitam essa divisão dos pagamentos.
Os dois caminhos, no entanto, não parecem ser tranquilos. O Governo espera ter muita dificuldade para aprovar a PEC dos precatórios no Congresso. E com o judiciário, a situação se complicou um pouco porque há um atrito entre o Presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF) acontecendo neste momento.
Novo Bolsa Família
A ideia do Governo Federal é iniciar os pagamentos do Auxílio Brasil no próximo mês de novembro. O texto da Medida Provisória (MP) do programa está em tramitação no Congresso Nacional. O próprio Presidente Jair Bolsonaro foi entregar esse documento pessoalmente na Câmara dos Deputados.
Só que essa MP não contém o valor do programa. Então até aqui, ninguém sabe ao certo quanto é que o Governo Federal vai pagar. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família atual paga uma média mensal de R$ 189 por pessoa.
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Em entrevista recente, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a tendência é que o programa suba para a casa dos R$ 300. No entanto, ele voltou a declarar que isso só vai acontecer se o poder executivo conseguir a permissão para parcelar os precatórios.
Pressão
De acordo com informações da imprensa, o Governo Federal está sofrendo pressão de todos os lados por causa desse assunto. Membros do grupo político conhecido como Centrão, por exemplo, querem um Bolsa Família que pague uma média de R$ 400.
Esses parlamentares afirmam que essa seria uma maneira de ajudar o Presidente Jair Bolsonaro a se reeleger. Vale lembrar que em 2022 o Brasil vai ter uma eleição presidencial. E tudo pode acontecer.
Por outro lado, o mercado financeiro quer que esse valor suba ao mínimo patamar possível. Eles temem que o Brasil possa se endividar ainda mais com esses pagamentos. Pelo menos esse é o argumento. Por tudo isso, entende-se que o Governo ainda vai levar um tempo para decidir todas essas questões.
