Devido ao segundo ano consecutivo em que o calendário do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado, a temática sobre o possível pagamento de um 14º salário voltou a ser discutida.
Essa pauta é tema de debates desde o ano passado, com o primeiro adiantamento do salário extra dos aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, vale ressaltar que novamente não será viabilizada.
14º salário do INSS
O 14º salário do INSS surgiu ainda no ano passado através de um Projeto de Lei 3.657/20 apresentado ao Congresso Nacional pelo senador Paulo Paim. A proposta prevê um novo benefício para os segurados do auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
A intenção é dobrar o 13º salário já antecipado para ser distribuído somente no final do ano como um novo salário extra. Segundo Paim, o governo podia retirar os recursos da PEC 10/20 que trata de recursos emergenciais.
Além disso, o assessor legislativo ressalta que o Artigo 195 da Constituição Federal também possibilitaria uma fonte de renda para o custeio da medida.
“Está na Carta Magna que a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, das contribuições sociais de empregadores (que incide sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro) e dos trabalhadores, e da receita de concursos de prognósticos”, disse.
Inviabilidade do 14º salário
Para que o 14º salário do INSS seja liberado, é necessário apoio parlamentar, o que é difícil de ser alcançado devido aos entraves por mérito. Mesmo que a temática seja defendida por apoiadores do Governo, algumas problemáticas são inevitáveis.
Outro ponto, é a crise atual decorrente da Covid-19. Diante tantas inconsistências, a implementação de um salário extra para os segurados do INSS não parece uma boa alternativa, considerando ainda a atual situação econômica do país.
Em síntese, há ainda muitos fatos que não são bem esclarecidos que inviabilizam a medida, mas pelo tempo em que está em apreciação sem ser cogitado ao menos pela equipe do Congresso Nacional, a proposta ainda não é bem vista.
Contudo, embora muitas situações não podem ser explicadas ou ainda especuladas, os aposentados e pensionistas do Instituto não devem ser contemplados com mais um salário este ano.
