O Governo Federal está seguindo nesta semana com os pagamentos da sua versão turbinada do Auxílio Brasil. De acordo com as informações oficiais, cerca de 18 milhões de usuários estão no programa neste momento. Nesta quinta-feira (17), por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 4.
Pelo que se sabe até aqui, o Governo Federal pretende pagar esse Auxílio Brasil até o próximo mês de dezembro, conforme o programa está desenhado neste momento. Não há agora nenhuma previsão de pagamento extra no final deste ano. Pelo menos é isso o que se sabe.
Esse é um assunto que acaba causando muito furor entre os usuários do Auxílio Brasil. Acontece que, mesmo que estejamos em fevereiro, muita gente já quer sabe se o Governo vai pagar um 13º para esses cidadãos no final do ano. Neste momento a resposta é não. Não há previsão para esse pagamento.
É preciso lembrar que a lei que cria o Auxílio Brasil não prevê nenhum tipo de pagamento extra para o final deste ano. Paralelamente, a PEC dos Precatórios, que foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, também não fala em nenhum tipo de 13º repasse para esses cidadãos. É o que se sabe.
Em resumo: não há nenhum tipo de documento oficial aprovado que fale neste tipo de liberação. Por isso, a tendência natural é de que o Governo Federal não faça mais esse pagamento extra este ano. De toda forma, eles estão garantindo que ninguém vai receber menos do que R$ 400 este ano.
Tem chance de mudar
Sim. Como quase tudo que envolve a relação do Governo Federal com o Congresso Nacional, essa situação pode mudar. De repente, pode acontecer do Palácio do Planalto decidir fazer os pagamentos de um 13º salário para o Auxílio Brasil.
Para isso, no entanto, o Governo precisaria da ajuda do Congresso Nacional para conseguir a liberação do dinheiro. Existem várias formas de se fazer isso. Conseguir um crédito extraordinário, por exemplo, seria uma delas.
Mas é importante deixar claro que até este momento, tal situação fica apenas no campo das possibilidades. Na prática mesmo não há nenhum indício de que o Governo vai pedir a abertura de mais espaço no orçamento para poder pagar o benefício em questão.
Auxílio Brasil
O Governo Federal começou os pagamentos do seu Auxílio Brasil ainda no final do último mês de novembro do ano passado. Na ocasião, apenas os usuários que faziam parte do antigo Bolsa Família é que estavam conseguindo receber o montante.
O que se sabe neste momento é que o programa só ganhou a sua versão turbinada quando o ano de 2022 chegou. De janeiro até aqui, o Governo Federal inseriu mais 3,5 milhões de pessoas no projeto em questão.
A tendência natural é que mais gente passe a fazer parte do benefício nos próximos meses. Mas ainda não há uma confirmação oficial sobre isso. É preciso esperar para saber o que o Ministério da Cidadania vai decidir sobre isso.
