A partir desta sexta-feira, 18 de março, se iniciam os pagamentos do mês para o programa Auxílio Brasil.
Desse modo, a Caixa Econômica Federal é instituição bancária responsável pela operacionalização financeira do programa. Portanto, os depósitos se iniciam a cerca de 18 milhões de cidadãos brasileiros.
Além disso, o pagamento do programa segue sendo escalonado de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de cada participantes. Hoje, dia 18 de março, então, recebem aqueles que possuem o NIS terminado em 1.
Então, de acordo com o Ministério da Cidadania, o pagamento desta parcela deve ocorrer até o dia 31 de março.
De acordo com a pasta, os beneficiários possuem três canais de atendimento para o esclarecimento de todas as dúvidas. Isto é, os meios a seguir:
- O telefone 121, do Ministério da Cidadania.
- Ademais, também há o número 111, da Central de Atendimento ao Cidadão da Caixa.
- Por fim, o beneficiário pode consultar o aplicativo oficial do Auxílio Brasil.
Qual é o valor do benefício?
Por meio do Auxílio Brasil, cada família inscrita no programa possui o direito de receber a quantia mínima de R$ 400. Isso significa que, ao todo, os investimentos para a realização do pagamento desta parcela já superam a casa dos R$ 7,1 bilhões.
Esta quantia mínima começou a ser paga em dezembro de 2021 e permanecerá até o fim deste ano. Por esse motivo, então, a partir de 2023 este valor voltar à quantia média que tinha em novembro de 2021, ou seja, cerca de R$ 217.
Atualmente, os estados que mais possuem famílias inscritas no programa de transferência de renda do Governo Federal são:
- São Paulo, com um total de 2,22 milhões.
- Bahia, com 2,21 milhões.
- Minas Gerais recebe um montante de 1,43 milhão.
- Pernambuco, com 1,42 milhão.
- Rio de Janeiro recebendo um valor total de 1,32 milhão.
- Ceará, com 1,29 milhão.
Além disso, nesta última quinta-feira, 17 de março, o Governo Federal divulgou uma nova possibilidade de ajuda aos cidadãos e famílias que participam do benefício. Isto é, a possibilidade da realização de empréstimo consignado, por meio de desconto automático na folha de pagamento do programa.
Assim, por se tratar de uma modalidade em que as parcelas são descontadas diretamente no benefício do participante, este tipo de empréstimo possui taxas de juros menores quando em comparação a outros modelos do mercado.
É possível receber mais que R$ 400?
O formato original dos valores do Auxílio Brasil determina que o cidadão deverá receber ao menos 1 dos 3 tipos diferentes de benefícios básicos. São eles:
- Primeira Infância com o valor de R$ 130.
- Composição Familiar de R$ 65.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza que não tem um valor fixo.
Além disso, é possível receber um dos seguintes complementos:
- Auxílio Criança Cidadã com o valor de R$ 200.
- Benefício Compensatório de Transição também sem um valor fixo.
- Auxílio Esporte Escolar de R$ 100 por mês, com mais uma parcela única de R$ 1.000.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior também de R$ 100 por mês, com mais uma parcela única de R$ 1.000.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural com o valor de R$ 200 por mês.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana também com o valor de R$ 200 por mês.
Portanto, é possível que uma família receba mais que os R$ 400 mínimos.
Calendário de Março de 2022
De acordo com calendário oficial do Ministério da Cidadania com a Caixa Econômica Federal, os pagamentos deste mês de março serão da seguinte maneira:
- 18 de março: a quem possui NIS de final 1;
- 21 de março: aos beneficiários de NIS com final 2;
- 22 de março: a participantes que têm NIS de final 3;
- 23 de março: recebem aqueles com NIS de final 4;
- 24 de março: a quem possui NIS de final 5;
- 25 de março: aos beneficiários de NIS com final 6;
- 28 de março: a participantes que têm NIS de final 7;
- 29 de março: recebem aqueles com NIS de final 8;
- 30 de março: a quem possui NIS de final 9;
- 31 de março: aos beneficiários de NIS com final 0.
Nesse sentido, ainda, é importante lembrar que cada beneficiário possui 120 dias para movimentar seus valores. Caso contrário, o Auxílio Brasil poderá retornar aos cofres públicos.
Desse modo, considerando que hoje poderão sacar o benefício aqueles com NIS de final 1, estes grupos poderão, por exemplo:
- Transferir seus valores por meio do PIX, no aplicativo Caixa Tem.
- Sacar a quantia em um caixa eletrônico da Caixa Federal ou nas Casas Lotéricas.
- Pagar contas ou fazer compras também no aplicativo.
Quem pode participar do Auxílio Brasil?
Segundo o Ministério da Cidadania, pasta responsável pela coordenação do benefício, é necessário cumprir com critérios específicos para entrar no programa.
Nesse sentido, apenas poderão participar do Auxílio Brasil as famílias que possuem inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, é necessário se enquadrar nos seguintes critérios:
- Estar em situação de extrema pobreza, ou seja, com uma renda mensal per capita de até R$ 105.
- Estar dentro da faixa de pobreza, ou sejam recebendo entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa. Ademais, este grupo deve possuir, em sua constituição, nutrizes, gestantes, crianças e jovens de 0 a 21 anos incompletos.
Indo adiante, estes cidadãos passarão por uma análise do próprio órgão. Por fim, é necessário lembrar que apenas entrarão novas famílias dentro das disponibilidades de orçamento. Portanto, mesmo que a família esteja de acordo com as regras, apenas será possível receber o benefício se o Governo Federal tiver os recursos para tanto.
Segundo o Ministério da Cidadania, atualmente, o Auxílio Brasil é pago a cerca de 18 milhões de famílias por todo o território nacional. Isso ocorreu depois que, de janeiro a fevereiro, o governo zerou a fila de espera, incluindo cerca de 4 milhões de famílias.
Contudo, ao que tudo indica isso não ocorreu novamente em março, de forma que a quantia de beneficiários segue a mesma.
Governo lança ferramenta de consulta do Auxílio Brasil
A partir desta semana será possível consultar todos os dados sobre a quantidade de beneficiários e recursos já investidos no Auxílio Brasil. Isto é, programa que substituiu o Bolsa Família em novembro de 2021.
Estas informações, portanto, poderão ser consultadas por meio de uma ferramenta de consulta que o Ministério da Cidadania lançou.
De acordo com o novo recurso, então, apenas no mês de fevereiro, o programa pagou mais de R$ 7 bilhões a cerca de 18 milhões de famílias inscritas.
Além dos números do programa, também existe a possibilidade de filtrar diversas informações de acordo com a região de interesse. Os dados também mostram o valor do tíquete médio atual e uma comparação com o Bolsa Família.
Assim, segundo o Governo Federal, o Auxílio Brasil se mostra como um programa de transferência de renda inovador que vem fornecendo uma possibilidade de emancipação financeira a milhões de famílias brasileiras.