Todos os beneficiários do Auxílio Brasil com Número de Identificação Social (NIS) de final 3 terão acesso à parcela do mês de setembro nesta quarta-feira, dia 21.
O Auxílio Brasil, então, é um programa de transferência de renda do Governo Federal criado para substituir o Bolsa Família. Este é o décimo mês de pagamento do novo programa.
Atualmente, o programa assistencial conta com uma parcela de R$ 600. Contudo, é importante lembrar que este valor apenas se manterá até dezembro deste ano. A partir de janeiro de 2023, o valor deverá voltar ao mínimo de R$ 400.
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O programa realiza pagamentos sempre nos dez últimos dias úteis do mês, como já acontecia no Bolsa Família. Portanto, neste mês, o pagamento da medida se iniciou no último dia 19, quando receberam os de NIS de final 1.
Dessa forma, os pagamentos têm previsão para ocorrer até o próximo dia 30.
Calendário de pagamento Auxílio Brasil
A divulgação do calendário oficial de pagamento do Auxílio Brasil ocorreu pelo Ministério da Cidadania com a Caixa Econômica Federal.
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Assim, de acordo com estes órgãos, para o mês de setembro, o pagamento das parcelas do benefício irá acontecer nas seguintes datas:
- 19 de setembro: NIS de final 1;
- 20 de setembro: NIS de final 2;
- 21 de setembro: NIS de final 3;
- 22 de setembro: NIS de final 4;
- 23 de setembro: NIS de final 5;
- 26 de setembro: NIS de final 6;
- 27 de setembro: NIS de final 7;
- 28 de setembro: NIS de final 8;
- 29 de setembro: NIS de final 9;
- 30 de setembro: NIS de final 0.
De acordo com o Ministério da Cidadania, pasta responsável pela coordenação do programa, durante este mês de setembro, será um total de 20,65 milhões de famílias beneficiárias. Isto é, de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, estando dentro de todas as regras. Desse modo, vê-se um repasse mensal de R$ 12,47 bilhões.
O acréscimo de R$ 200 que possibilitou que o valor do benefício chegasse aos R$ 600 será pago até o mês de dezembro deste ano de 2022.
O aumento ocorreu com a aprovação da chamada “PEC Kamikaze” no Congresso Nacional. Segundo esta medida, então, houve a criação e modificação de diversos benefícios sociais, mesmo durante um ano eleitoral.
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
De acordo com a coordenação do programa, poderão ter acesso as parcelas do Auxílio Brasil todas as famílias dentro das regras do programa.
Portanto, primeiramente, é necessário ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
Além disso, as famílias deverão sempre manter suas informações atualizadas. Caso contrário, poderão deixar de receber seus valores.
Por fim, os cidadãos devem estar de acordo com as regras de renda, ou seja:
- Estar em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita de até R$ 105;
- Estar em situação de pobreza, renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210. Ademais, neste caso ainda é necessário ter, em sua constituição, gestantes, lactantes, nutrizes, crianças e jovens de 0 a 21 anos incompletos.
Contudo, é importante lembrar que estes participantes devem continuar seguindo as regras, além de outras medidas de manutenção. Isto é, como, por exemplo, frequência escolar e acompanhamento de saúde.
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Por esse motivo, os governos municipais atuam diretamente com as famílias da medida como em recente ação de Aracaju, Sergipe.
Equipe técnica tira dúvidas em Aracaju
Durante a última segunda-feira, membros do Ministério da Cidadania da Jornada Auxílio Brasil, estiveram na cidade de Aracaju, no estado do Sergipe.
O encontro aconteceu na Biblioteca Pública Estadual Epiphanio Dória e contou com a presença de 130 coordenadores e técnicos de diversos municípios do estado. Assim, estes profissionais serão responsáveis pela operação do Auxílio Brasil em suas regiões. Isto é, atuando diretamente no atendimento dos beneficiários do programa de transferência de renda do Governo Federal.
O encontro também contou com a presença do secretário executivo do Ministério da Cidadania, Luiz Galvão, do secretário nacional de Renda de Cidadania da pasta, Valter Ribeiro, e também da secretária da Inclusão e Assistência Social do Estado do Sergipe, Lucivanda Nunes Rodrigues.
O objetivo do projeto Jornada Auxílio Brasil, portanto, é de apresentar as principais características do programa assistencial de renda. Desse modo, será possível promover o aumento do diálogo entre técnicos dos ministérios e gestores locais.
Durante o evento, ocorreram cinco apresentações entre os períodos da manhã e da tarde, com vários temas técnicos do Auxílio Brasil.
“Quanto mais próximos realmente estivermos dos municípios, melhor vai fluir o trabalho de todo mundo e, consequentemente, a gente vai garantir a melhor assistência à população mais vulnerável do país”, relatou o secretário Luiz Galvão.
“O objetivo aqui é termos um momento com o Ministério da Cidadania para que a gente alcance a ampliação da proteção social. É um espaço para tirar dúvidas e ter acesso a esclarecimentos a partir das alterações ocorridas na legislação. Dessa forma, podemos atender com mais qualidade a população mais vulnerável de Sergipe, que precisa da proteção social e dos benefícios”, declarou Lucivanda Nunes.
Entre as apresentações da equipe técnica do Ministério da Cidadania, os representantes dos municípios tiveram a oportunidade de sanar diversas dúvidas sobre o benefício.
Como é o benefício no estado?
Durante este mês de setembro, o estado do Sergipe alcançou a marca de 401.957 mil famílias no Auxílio Brasil. Segundo o Ministério da Cidadania, o repasse de recursos para o estado é de cerca de R$ 239,5 milhões mensais, para o pagamento de uma parcela média de R$ 606,64.
Dessa forma, os municípios com maior número de famílias no programa são:
- Aracaju com um total de 59.425 famílias.
- Nossa Senhora do Socorro, contando com 36.354 beneficiários.
- Lagarto, com um total de 26.354 participantes.
Além disso, com a atualização deste mês, o Nordeste segue como a região do Brasil que possui maior número de beneficiários do programa. Nesse sentido, são 46,39% das famílias de todo o benefício.
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Com isso, dos 20,65 milhões de lares que recebem o Auxílio Brasil, 9,58 milhões estão em 1.794 municípios localizados na Região Nordeste do país. A região recebe mais de R$ 5,77 bilhões de investimento federal e conta com um tíquete médio de R$ 607,50.
