O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer que vai manter o valor do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 em 2023 caso seja reeleito este ano. Entretanto, desta vez o chefe de estado deu uma solução diferente: vender estatais. De acordo com ele, a venda das empresas para a iniciativa privada poderia ajudar neste processo.
Bolsonaro deu a declaração enquanto participava de um evento em São Paulo nesta terça-feira (30). Alguns jornalistas questionaram sobre a manutenção do valor do Auxílio Brasil de R$ 600 no próximo ano, considerando que o saldo não está previsto no plano de orçamento. O presidente disse que o texto poderá ser alterado.
“A LDO é algo fixo? Não dá para mudar? Nós temos um programa de, ao vender estatais, complementar isso aí. Vai conseguir vender. Vai ter R$ 600 no ano que vem”, disse ele. De fato, o plano de orçamento que será enviado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal não é algo estático, e poderá ser alterado pelos parlamentares.
De todo modo, a nova declaração do presidente vai de encontro ao que o próprio Bolsonaro falou em outras ocasiões. Há menos de duas semanas, ele disse que a manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023 dependeria sobretudo da aprovação de uma nova PEC pelo Congresso Nacional logo depois das eleições deste ano.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, também vem dizendo que poderá manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600. Contudo, ele deu um outro caminho. Para o Ministro da Economia, a manutenção do valor para o ano de 2023 depende da aprovação da chamada Reforma Tributária. O texto está travado no Senado Federal desde o final do ano passado.
Auxílio Brasil
Hoje, o Auxílio Brasil do Governo Federal no valor de R$ 600 está garantido apenas até o final deste ano. A PEC dos Benefícios, que já foi aprovada pelo Congresso Nacional, liberou espaço no orçamento apenas para estas liberações.
Nada impede que o Governo Federal decida manter os valores turbinados no próximo ano. Entretanto, seria preciso apontar para uma nova fonte de custeio. Hoje, não há nenhuma indicação neste sentido.
O Governo Federal tem até esta quarta-feira (31), para enviar a proposta de orçamento de 2023 ao Congresso Nacional. Há uma grande expectativa para o valor que o Ministério da Economia definirá para o Auxílio Brasil como proposta para o próximo ano.
Críticas
Desde que aprovou a PEC dos Benefícios, o Governo Federal vem recebendo uma série de críticas sobre a duração do aumento do Auxílio Brasil. Opositores afirmam que Bolsonaro estaria usando o programa de forma eleitoral.
Oficialmente, membros do Governo Federal alegam que este não é o objetivo e se defendem afirmando que o plano é apenas ajudar os mais pobres.
Caso o objetivo do aumento do Auxílio seja mesmo eleitoral, o plano não parece ter sido alcançado até aqui. Os mais recentes levantamentos do Ipec e Datafolha indicam que o presidente Jair Bolsonaro não consegue reagir no grupo de pessoas que fazem parte do programa social.
