AUXÍLIO BRASIL: AUMENTO de R$ 600 foi aprovado hoje (13)? Veja quem recebe e o calendário

A ‘PEC Kamikaze’, que prevê o pagamento da parcela de R$600 do Auxílio Brasil, foi aprovada em primeiro turno pelo Congresso Federal. A votação do relatório da proposta recebeu uma vitória ampla ao Governo: foram 393 votos favoráveis e apenas 14 contrários.

A PEC prevê o aumento dos valores de uma série de benefícios, entre eles o Auxílio Brasil, Vale-Gás. A estimativa é que mais de R$41 bilhões sejam liberados na PEC Kamikaze, que concede diversos benefícios sociais às vésperas das eleições e com validade até dezembro de 2022.

A PEC abre um caminho para os pagamentos dos seguintes benefícios:

• Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
• Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
• Auxílio-Gás: ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
• Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
• Taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022 (custo estimado: R$ 2 bilhões);
• Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações;
• Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.

A SESSÃO NA CÂMARA

A sessão na Câmara foi marcada por instabilidades na conexão com a internet, o que atrapalhou o processo eleitoral da proposta. Por conta disso, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), solicitou para que os deputados saíssem da votação remota e fossem ao plenário.

Após votação do primeiro turno, Lira decidiu por adiar a votação para a manhã desta quarta-feira (13/07). O texto ainda deve ser analisado pelos deputados, agora no segundo turno.

Para ser aprovado, o relatório precisa do apoio de, no mínimo, 308 parlamentares, nos dois turnos. Lembrando que a proposta já foi aprovada pelo Senado Federal.

QUANDO SERÁ PAGO O AUXÍLIO BRASIL COM VALOR MAIOR – R$600

Após aprovação na Câmara, o texto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Contudo, a parcela de R$600 não deve ser liberada neste mês de julho.

Sendo assim, os beneficiários do Auxílio Brasil irão receber o valor maior entre agosto e dezembro de 2022, da seguinte maneira: