A manutenção do valor do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 ainda não está oficialmente garantida. Ao menos é o que indicam membros do Ministério da Economia. Em declarações recentes, pessoas ligadas ao Ministro Paulo Guedes, vem dizendo que manter o benefício neste patamar só será possível com a aprovação da Reforma Tributária.
O texto em questão já foi oficialmente aprovado pela Câmara dos Deputados, mas encontrou forte resistência no Senado Federal. Os senadores travaram a tramitação e o documento não avança há cerca de quatro meses. A ideia do Ministro da Economia, Paulo Guedes, é aprovar a documentação entre a eleição e o final deste ano.
Além da manutenção do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600, Paulo Guedes vem sinalizando que a aprovação da Reforma Tributária também poderia ajudar no reajuste para servidores públicos. No final do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a sinalizar que pagaria o aumento, mas ainda não cumpriu a promessa.
Há um temor interno no Ministério da Economia de que mesmo com a possível reeleição de Bolsonaro, eles não consigam aprovar a Reforma. Membros da pasta dizem que os parlamentares estarão desmobilizados. Parte deles, por exemplo, não terá conseguido se reeleger para um novo mandato.
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QUERO ENTRAR AGORA →Informações de bastidores colhidas pelo jornal Folha de São Paulo indicam que aliados de Guedes estão preparados para pressionar os senadores. A ideia é dizer que se eles não aprovarem a Reforma Tributária, o Governo Federal não conseguirá manter o Auxílio na casa de R$ 600 e nem mesmo pagar o reajuste para os servidores.
O que propõe o Governo Federal
No início deste mês, a equipe de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou o seu projeto de reeleição. Entre outros pontos, o documento cita a manutenção do valor do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 também em 2023.
Para tanto, o texto indica que será possível manter o patamar a partir das economias que seriam feitas com o fim da pandemia. Não há neste projeto específico nenhuma indicação de quais seriam tais economias.
Membros do Ministério acreditam que a explicação cumpre muito mais um papel eleitoral do que técnico. Na prática, eles dizem que o Governo ainda não confirmou uma maneira prática e real de manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600.
Auxílio Brasil
Em agosto, o Governo Federal realizou o seu primeiro pagamento de R$ 600 mínimos do Auxílio Brasil. Trata-se de um aumento de R$ 200 em relação aos repasses de julho, quando cada beneficiário recebia um patamar mínimo de R$ 400.
Hoje, o Governo Federal está conseguindo manter os depósitos do programa na casa dos R$ 600 por causa da aprovação da PEC dos Benefícios. O documento liberou R$ 41 bilhões para que o Planalto gaste em seus projetos sociais em pleno ano eleitoral.
Entretanto, a liberação só tem validade até o final deste ano. Para 2023, será preciso encontrar uma nova fonte de custeio, caso o Governo, seja ele comandado por Bolsonaro ou não, deseje manter o valor mínimo de R$ 600 no Auxílio Brasil.
