Nesta quarta-feira (20), o Governo Federal publicou a esperada portaria do Auxílio Brasil no Diário Oficial da União (DOU). O documento confirma o aumento de valores do benefício social de R$ 400 para R$ 600 e também ratifica a elevação até o final do ano. Contudo, não há nenhuma menção ao processo de mudança no calendário do programa.
Nos últimos dias, membros do Governo Federal sinalizaram que poderiam antecipar o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil a partir do mês de agosto. Dessa forma, ao invés de pagar o benefício na parte final de cada mês, a Caixa Econômica Federal poderia começar os repasses sempre na primeira quinzena.
O Governo ainda não desistiu da ideia. Em declaração ao portal R7 nesta quarta (20), o Ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse que pretende antecipar o calendário oficial para a primeira quinzena não apenas de agosto, mas de todos os meses que restam no ano. De qualquer modo, a portaria publicada fala em “manutenção do calendário atual”.
Informações de bastidores dão conta de que alguns membros do Ministério da Cidadania ainda estão discutindo uma data. Parte fala em começar os repasses junto com as liberações do Pix Caminhoneiro, no dia 9 de agosto. Outros aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) preferem começar os pagamentos ainda antes, no dia 4 ou 5.
A regra atual indica que o Governo Federal precisa realizar os repasses do Auxílio Brasil sempre nos 10 últimos dias úteis de cada mês. É exatamente o que está acontecendo neste mês de julho, por exemplo. Neste caso, as liberações começaram no último dia 18 e seguirão até o próximo dia 29. Este sistema de liberações é usado desde os depósitos do antigo Bolsa Família.
Pagamentos de julho
É importante deixar claro que as discussões envolvendo as mudanças de calendário do Auxílio Brasil, não têm qualquer impacto nos pagamentos de julho do benefício social. Para este mês, seguem valendo as datas tradicionais.
Dessa forma, o cidadão que ainda não recebeu o seu saldo em julho, não precisa se preocupar com as possíveis mudanças em seus dias de recebimentos. Basta seguir a regra atual de repasses que considera os 10 últimos dias úteis de cada mês.
Nesta quinta-feira (21), aliás, o Governo Federal está liberando a 9ª rodada de pagamentos para os usuários que possuem o NIS final 4. A expectativa é de que mais de 18 milhões de pessoas recebam o benefício até o próximo dia 29.
Auxílio Brasil em agosto
A partir de agosto, as lógicas mudarão. Como dito, as discussões em torno do calendário de pagamentos ainda estão acontecendo dentro do Ministério da Cidadania. Ainda não há nenhuma confirmação oficial sobre o assunto.
O que já é possível adiantar, é que os valores das liberações aumentarão. Hoje, cada cidadão recebe um patamar mínimo de R$ 400 por mês. Na próxima rodada de pagamentos, o piso mínimo será de R$ 600 por família.
Além disso, o Governo Federal também planeja elevar a quantidade de usuários do programa social. Como dito, mais de 18 milhões estão aptos ao recebimento do benefício em julho. A expectativa é bater a marca dos 21 milhões a partir de agosto.
