Ainda em período de crise decorrente da pandemia da Covid-19, muitos programas lançados no ano passado estão sendo reeditados, a fim de ajudar, mais uma vez, a população brasileira. Por esse motivo, o Governo Federal pretende liberar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e o Pronampe.
Com a aprovação do PL que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo deve destinar R$ 10 bilhões para a reconstituição do BEm e R$ 5 bilhões para o Pronampe. Essa medida, auxilia pequenas e médias empresas por meio de uma linha de crédito.
Já o programa de redução de trabalho e salário, permite que empregadores e empregados façam acordos para manutenção do salário e emprego em 25%, 50% e 70%. Além disso, a suspensão temporária do contrato de trabalho também é permitida. A previsão é que neste ano, o programa seja aplicado nos mesmos moldes que em 2020.
Neste ano, o programa deve ser custeado com uma quantia 46% menor que a disponibilizada em 2020, ao longo de quatro meses. Só no ano passado, R$ 51,5 bilhões foram usados para manter a medida por 8 meses.
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QUERO ENTRAR AGORA →O objetivo é que a medida ajude 4 milhões de trabalhadores que foram e ainda estão sendo impactados com a crise econômica da pandemia.
