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Início Direitos do Trabalhador

Auxílio Belo Horizonte atenderá estudantes

Aline Armond por Aline Armond
7 de maio de 2025, 11:52h
em Direitos do Trabalhador
Auxílio Belo Horizonte

Auxílio Belo Horizonte

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Nesta semana, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou que fará o pagamento do Auxílio Belo Horizonte para famílias de estudantes.

Estes, então, devem possuir matrícula na rede municipal de educação ou em creches da rede parceira no mês de fevereiro.

Isso ocorre pois, em razão do adiamento das aulas, estes alunos não terão acesso à alimentação das escolas. Desse modo, como forma de compensar a falta de merenda para as famílias mais vulneráveis, a capital de Minas Gerais concederá o valor de R$ 100.

Este benefício já vem sendo pago para este público, em conjunto de outros, desde que a pandemia da Covid-19 se iniciou. Isto é, visto que com as aulas remotas, os alunos de renda mais baixa ficaram sem acesso à comida que a escola provê.

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Nesse sentido, recentemente, a prefeitura adiou as aulas presenciais para 14 de fevereiro para os estudantes de 5 a 11 anos. Portanto, até este período as crianças ficarão sem a merenda, de forma que o auxílio será importante.

Quem receberá o Auxílio Belo Horizonte?

No caso de famílias com matrícula na rede municipal de ensino, serão aqueles que já fizeram solicitação do benefício e, também, os que já receberam. Estes, então, fizeram a inscrição no ano passado.

No entanto, ainda é possível acessar o site do Auxílio Belo Horizonte para cerificar suas informações e solicitar a medida até esta segunda-feira, 31 de janeiro.

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Nesse sentido, a Lei 11.314/21, indica que todos os estudantes da rede municipal de ensino terão direito ao Auxílio Belo Horizonte, até que a oferta de alimentação escolar retorne.

O valor continuará sendo de R$ 100 a cada mês, contudo, a prefeitura ainda não divulgou o calendário de fevereiro.

Neste mês de janeiro, o Auxílio Belo Horizonte chegará a cerca de 187.795 famílias que pediram a participação até o dia 31/12/21. Isto é, cerca de 69% do total de famílias que têm direito ao benefício.

Nesse sentido, a prefeitura de Belo Horizonte indica que são 176.833.167 de auxílios que poderiam ser pagos, pensando em famílias que recebem mais de um.

O que é o Auxílio Belo Horizonte?

O Auxílio Belo Horizonte é uma medida municipal que possui o objetivo de conceder um apoio financeiro para as famílias que:

  • Estão em situação de pobreza
  • Se encontram em extrema pobreza
  • Estão em algum tipo de insegurança social
  • Possuem matrícula na rede de ensino no município

Desse modo, os estudantes da rede pública são um dos grupos que poderá receber o benefício.

A necessidade de se criar este programa surgiu com a pandemia da Covid-19 que atingiu de forma mais drástica aqueles com renda mais baixa no município. Assim, a prefeitura busca promover assistência social para os que mais precisam.

As famílias com estudantes terão acesso ao benefício até a oferta de alimentação escolar retornar. No entanto, os demais grupos terão acesso a seis parcelas. Assim, aqueles que se inscreverem até hoje poderão receber os valores por mais seis meses.

Por fim, ainda é possível fazer inscrição até 15 de fevereiro. Contudo, os que fizerem o cadastro neste prazo apenas começarão a receber em março. Depois desta data não será mais possível solicitar o benefício.

Como consultar o Auxílio Belo Horizonte?

Aqueles cidadãos que desejam conferir se poderão receber o benefício podem acessar o site do Auxílio Belo Horizonte. Na plataforma, então, é possível conferir suas informações, alterá-las e realizar a inscrição, caso ainda não o tenha feito.

Assim, até 15 fevereiro estas devem:

  • Primeiramente, clicar no link para o site.
  • Em seguida, informar o número do CPF e o primeiro nome do responsável pelo cadastro.
  • Desse modo, o site irá mostrar a situação destes beneficiários.

Segunda a prefeitura de Belo Horizonte, cerca de 153 mil famílias do Cadastro Único possuem direito ao benefício, de acordo com sua renda. Além disso, quando se considera demais possível beneficiários, chega-se à quantia de 272 mil famílias que poderiam receber os valores.

Quem são os beneficiários?

O Auxílio Belo Horizonte conta com quatro modalidades de benefícios que podem se acumular. Assim, em alguns casos, o valor pode chegar a até R$ 400 por mês.

São eles:

  • Valor total de de R$ 600 por família, em seis parcelas mensais de R$100. Neste caso, a lei possui uma lista de profissionais específicos que poderão entrar neste tipo de benefício.
  • R$100 por mês por família com estudante da rede pública municipal de educação.
  • Total de R$ 600 para famílias em situação de pobreza, em seis parcelas de R$100.
  • Quantia total de R$ 1.200 para famílias em situação de extrema pobreza, em seis parcelas de R$ 200.

Desse modo, famílias que estão em extrema pobreza, que se encaixa em uma das áreas da lista e possuem matrícula na escola poderão receber até R$ 400.

Para conferir se possui direito, a família poderá conferir no site do benefício.

Aulas presenciais foram prorrogadas

De acordo com a prefeitura de Belo Horizonte, as aulas presenciais para os alunos de 5 a 11 anos se iniciarão no dia 14 de fevereiro.

Esta nova data, então, foi anunciada no dia 26 de janeiro, última quarta-feira. Segundo o prefeito Alexandre Kalil, a intenção do adiamento seria de conseguir vacinar as crianças desta idade a tempo do retorno.

Exatamente por esse motivo, portanto, que as atividades escolares para alunos com mais de 12 anos e menos de 4 anos já possuem autorização.

“É obrigação pública, humana e do gestor público de proteger a criança. E é o que nós vamos fazer. Mas nós precisamos da colaboração da população. Quero dizer como pai e avô: quem estiver me ouvindo, levem seus filhos, pelo amor de Deus, para se vacinar”, pediu o prefeito.

Além disso, na mesma ocasião, o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, defendeu a vacinação com melhor forma de se prevenir. Com o imunizante, portanto, é possível que adultos e crianças não tenham a versão grave da Covid-19.

Nesse sentido, o secretário reforçou “a ideia de que as vacinas são absolutamente seguras e a eficácia já é comprovada na redução da necessidade de hospitalização, tanto em leitos de Enfermaria quanto de UTI”.

Desse modo, com o adiamento do início das aulas, estes alunos continuarão por algumas semanas sem a oferta de alimentação escolar. Portanto, terão acesso a mais uma parcela do Auxílio Belo Horizonte.

Tags: auxílio belo horizontebelo horizonte
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Aline Armond

Produtora de conteúdo direcionado aos interesses do trabalhador. Graduada em Direito e especialista em Filosofia e Diretos Humanos.

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