Recentemente, alguns estados brasileiros aprovaram o aumento do Auxílio Alimentação para policiais militares.
A quantia, portanto, se destina a essa categoria específica para gastos com sua alimentação. Nesse sentido, os estado do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Paraná tiveram pareceres favoráveis ao aumento.
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Auxílio Alimentação aumenta no Rio Grande do Norte
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte regulamentou nesta terça-feira, 04 de dezembro, o pagamento do Auxílio Alimentação para policiais militares do estado.
Assim, de acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, o benefício será de R$ 15 por refeição, ou R$ 45 por dia de serviço prestado.
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Além disso, o coronel Alarico Azevedo indica que, antes, o auxílio de R$ 30 chegava a apenas 37 cidades do estado. Já outros 10 municípios, recebiam insumos para o preparo das refeições dos policiais e profissionais de segurança.
Desse modo, segundo a publicação oficial, o Auxílio Alimentação irá para os policiais militares que:
- Se encontram em serviço.
- Estão à disposição da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
Mudança é comemorada
Alarico Azevedo, comandante da Polícia Militar, comentou sobre a medida. Nesse sentido, segundo o mesmo, a nova regra possibilita que o valor do benefício tenha depósitos diretamente na conta de todos os policiais que estivem em serviço no estado.
“São 187 anos de existência da Polícia Militar e pela primeira vez todos os policiais de serviço, em todos os 167 municípios do estado, receberão alimentação através desse vale que será depositado na conta corrente mensalmente”, declarou o coronel.
Ademais, com o novo decreto, regulamentado pela governadora Fátima Bezerra, todos os policiais que estiverem em serviço em todos os 167 municípios do estado terão direito ao recebimento de três refeições diárias, R$ 45, e não duas como ocorria anteriormente.
“O auxílio-refeição para todos os policiais militares significa o reconhecimento do nosso governo ao trabalho abnegado dos nossos policiais para trazer aquilo que a população mais precisa ter, que é cada vez mais proteção e segurança. Isso é gestão que estabelece prioridades, é respeito aos nossos policiais”, relatou a governadora Fátima Bezerra, em vídeo nas redes sociais.
Governo do Paraná sanciona Auxílio Alimentação de R$ 600
A partir deste ano, o governo estadual concederá um Auxílio Alimentação de R$ 600. Assim, poderão receber:
- Polícia Civil
- Profissionais do Corpo de Bombeiros
- Polícia Militar
- Polícia Penal
- Agentes socioeducativos
- Polícia Científica
A lei 20.937/2021 que regulamenta o pagamento do benefício contou com aprovação da Assembleia Legislativa. Então, recebeu sanção durante o mês de dezembro pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior.
De acordo com o texto, então, o benefício será fornecido mesmo em caso de:
- Férias
- Licença para tratamento de saúde
- Licença por motivo de acidente em serviço ou doença profissional
- Participação em programa de treinamento regularmente instituído
- Serviços obrigatórios por lei
- Outras licenças legais
Portanto, segundo o Governo do Paraná, a medida deverá impactar diretamente cerca de 24 mil profissionais de segurança do estado. Ademais, o investimento será de cerca de R$ 150 milhões por ano na realização do auxílio.
O aumento é uma forma de reconhecimento
Para o o governador Carlos Massa Ratinho Júnior, a medida é necessária. Portanto, indica que “Mesmo com as limitações financeiras do Estado neste momento de pandemia, é um gesto de reconhecimento pelo trabalho das nossas forças de segurança, essencial nesta queda brusca dos índices de criminalidade em todo o Paraná. É mais segurança para a população”.
Desse modo, o programa irá fazer parte de um conjunto de propostas para a valorização dos servidores públicos estaduais. Assim, estes terão o reajuste salarial de 3%, piso de R$ 5.545 fixado para os professores da rede estadual de ensino e o pagamento de uma gratificação aos diretores de escolas estaduais e seus auxiliares.
No entanto, os valores às forças de segurança do Paraná não serão pagos a profissionais que já tenham se aposentado, inativos e pensionistas, que esteja preso ou que cumpra alguma pena suspensiva.
“A atividade policial é extremamente desgastante e muitas vezes exercida longe da residência dos servidores e militares, de modo que se mostra imperiosa a concessão de uma vantagem pecuniária para que o agente público possa ter em seu lar condições adequadas para sua estabilidade física e mental”, destacou o Governo do Estado do Paraná em trecho do texto que justifica a criação da medida.
Rio de Janeiro também aprova reajuste
Por fim, também houve aprovação de reajuste do valor do benefício alimentação e transporte dos agentes de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro. Esta ocorrei durante sessão na Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj. O projeto de lei 4.668/2021 prevê o reajuste anual dos valores.
O texto, então, se encaminhou para o governador Claudio Castro, que terá o prazo de 15 dias úteis para sancionar a proposta. Caso o texto obtenha a sanção, o novo auxílio alimentação será de R$ 60 por dia trabalhado, enquanto o auxílio transporte irá para R$ 600 mensais.
Além disso, de acordo com a proposta, a quantia deverá ter reajuste anualmente, sempre no início de cada ano. Assim, deve considerar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segundo os valores acumulados nos últimos 12 meses.
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Auxílio Alimentação não tem reajuste desde 2011
Os profissionais lembram ainda que, desde o ano de 2011, o valor do Auxílio Alimentação da categoria não recebe reajuste no Rio de Janeiro. Ademais, o auxílio transporte, que era de R$ 100, era o mesmo desde o ano de 2012, ano em que se instituiu.
“Os valores são vergonhosos para profissionais que se arriscam diariamente em defesa da sociedade. Que o governador possa sancionar o quando antes a lei, em reconhecimento ao valoroso trabalho da nossa Segurança Pública”, declarou o deputado Filippe Poubel, que também é autor da proposta.
Além disso, o deputado estadual Rosenverg Reis, frisa sobre a importância do reajuste, considerado, pelo mesmo, como essencial para evitar longos períodos de estagnação.
“O preço de tudo sobe constantemente, mas o salário não acompanha na mesma proporção. E estamos falando de transporte e alimentação, dois requisitos básicos. O servidor não deve pagar para trabalhar”, declarou o parlamentar.
