Mulher cujo nome possuía conotação masculina conseguirá retificar seu registro civil
O juiz André Reis Lacerda, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia/GO,...
Dono de animal que causou acidente na rodovia indenizará vítima
O juiz Nivaldo Mendes Pereira, da 1ª Vara Judicial de Piracanjuba/GO proferiu sentença condenando o dono de um animal que...
Paciente que ficou com cicatrizes após cirurgia plástica será indenizada
Um cirurgião plástico foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil e dano...
Homem que amputou dedos dos pés em razão de descarga elétrica será indenizado
O juiz Guilherme Sarri Carreira condenou a Celg Distribuição S/A ao pagamento de indenização de R$ 50 mil reais a...
Mineradora do Rio Grande do Sul é condenada por extração ilegal de saibro
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, decidiu não acolher o recurso de embargos de...
Noivo que foi abandonado pela companheira antes da cerimônia religiosa não será indenizado
Por entender que o noivado é um ato que não enseja a obrigatoriedade de realização do casamento, a juíza Maria...
Homem que ficou paraplégico em razão de acidente ocasionado por buracos em rodovia será indenizado
A juíza Mônice de Souza Balian Zaccariotti, da Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Anápolis/GO, condenou a Agência...
Candidata grávida que não pôde realizar teste de aptidão física em concurso fará nova prova após a gestação
Uma mulher que não conseguiu realizar a prova de aptidão física de um concurso público para o cargo de Merendeira...
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