Estelionato: homem que sacou aposentadoria de avó falecida é condenado
A 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª indeferiu a apelação criminal interposta por um homem de 41 anos...
Mulher que matou a cunhada com golpes de faca é condenada a 25 anos de prisão
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus/AM condenou a 25 anos de...
Município de Mossoró/RN indenizará proprietário de imóveis em razão de desapropriação
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve, em parte, sentença da 3ª Vara...
Aposentado cujo nome foi indevidamente negativado será indenizado
Um morador de Serra/ES, que em consulta ao Cadastro de Proteção ao Crédito, verificou que seu nome constava como devedor...
Empresa integrante de consórcio licitatório indenizará vítimas de acidente causado por poste deixado no meio de avenida
A 1ª Câmara Cível do TJMS negou provimento ao recurso de uma empresa integrante de consórcio licitatório para obras em...
38 pessoas investigadas pela Operação Residence deverão ser presas preventivamente
A magistrada Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva Maciel, da Vara de Entorpecentes de João Pessoa/PB, determinou a prisão preventiva...
Servidora municipal que vendeu terrenos em cemitério é condenada por improbidade administrativa
Josélia Jorge da Silva foi condenada, em sentença proferida pelo juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux/PB,...
Transporte escolar no Município de Sertãozinho/PB deverá ser regularizado
Ao julgar a ação nº 0800213-71.2018.8.15.0511 promovida pelo Ministério Público estadual, a juíza Kátia Daniela de Araújo, da 5ª Vara...
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