A usucapião de bens imóveis, em suas diversas modalidades, mostra-se como importante instrumento na regularização da questão fundiária, seja urbana,...

A usucapião pode ser definida como uma forma de estabelecer uma função social (como moradia, subsistência, atividade econômica ou outro)...

A usucapião prevê que uma pessoa pode tornar-se a proprietária de um bem móvel ou um bem imóvel caso o...

Assim como a usucapião extraordinária, a usucapião ordinária é uma modalidade clássica de usucapião. No presente artigo, trataremos especificamente da...

Primeiramente, é necessário que fique claro que vamos abordar uma figura relacionada à propriedade, ou seja, a um direito sobre...

Em uma primeira análise, cumpre destacar que o instituto da usucapião consiste em um mecanismo que enseja a aquisição da...

Uma das maiores preocupações dos trabalhadores com a quarentena necessária para conter a disseminação do coronavírus é com a demissão....

De acordo com pesquisas oficiais, são realizados, anualmente, 35 abortos para cada 1.000 mulheres entre 15 e 44 anos. Na...