A Reforma trabalhista trouxe consigo diversas modificações como trabalho parcial, inaugurando institutos como o trabalho intermitente, a terceirização, o home...

Os direitos dos trabalhadores passaram a ser expressamente reconhecidos por intermédio da promulgação da Constituição Federal de 1988. Com efeito,...

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) inovou o ordenamento brasileiro ao consolidar na legislação trabalhista, dentre outras, a normatização do regime...

De acordo com pesquisas oficiais, o Brasil é o país com a maior incidência de violência praticada contra professores. Com...

É entendimento pacificado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que o adicional noturno não se incorpora ao salário do empregado....

Pode-se definir a responsabilidade civil como um fato jurídico que, em decorrência de uma violação de um dever jurídico originário,...

A Responsabilidade Civil pode ser definida como um dever secundário decorrente da violação de um dever primário gerador de um...

No Brasil, mesmo antes da promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Constituição Federal de 1988, já...