É de grande relevância que o profissional conheça as limitações e repercussões de seus atos, evitando, portanto, danos e a...

Diante do avanço da tecnologia, é notável a expansão das relações avindas de atividades virtuais. Delas, por sua vez, decorrem...

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi reconhecido, no Brasil, por intermédio do art. 227, §6º CF, a...

No Brasil, os planos de saúde são disponibilizados de forma privada por meio de serviços prestados por profissionais de saúde....

Enquanto mecanismo destinado a promover a aquisição de mercadorias e serviços no mercado, a publicidade deve ser clara e facilmente...

Em meio ao atual cenário de crise nacional, muitos fornecedores tem adotado condutas ilícitas ao inserirem cláusulas contratuais abusivas nos...

A categoria dos domésticos sempre foi muito discutida pelos doutrinadores, tendo em vista que não havia previsão na legislação do...

A contratação de um seguro veicular é, hoje em dia, indispensável. É cediço que qualquer reparação de veículos acaba saindo...