Conforme discorreremos, a legislação não se manifesta claramente sobre as obrigações do empregador em relação à dependência química dos empregados...

Conforme discorreremos adiante, os direitos intelectuais são regulados pelas seguintes leis: Lei 9.610/98 - Lei dos Direitos Autorais; Lei 9.279/96...

Conforme discorreremos a seguir, a NR-17, visando permitir um máximo de conforto, segurança e desempenho aos trabalhadores que atuam em...

Conforme discorreremos adiante, considera-se diarista a pessoa que presta serviço doméstico de forma eventual, sendo considerada pela legislação previdenciária como...

Conforme discorreremos adiante, na prestação de serviços de pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, fica vedado às instituições...

Conforme discorreremos a seguir, o consórcio de empregadores é um instituto que tem por finalidade unir, associar ou ligar várias...

Instituído pela Lei 9.601/1998, o contrato de trabalho por prazo determinado foi regulamentado pelo Decreto 2.490/1998, conforme discorreremos no presente...

O art. 8º da Medida Provisória 2.164-41/2001 instituiu a bolsa qualificação profissional, sobre a qual discorreremos no presente artigo. Referido...

Conforme discorreremos no presente artigo, o contrato de trabalho por obra certa é realizado quando o empregado é admitido para...

Conforme discorreremos no presente artigo, cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a...

A proteção contra incêndios é uma das Normas Regulamentadoras que disciplina sobre as regras complementares de segurança e saúde no...

A regulamentação que trata das exigências, condições de conforto, iluminação, condições de uso e instalações dos refeitórios consta na Norma...

Anteriormente, abordamos as regras de ergonomia para levantamento, transporte e descarga individual de materiais. No presente artigo, discorreremos sobre os...

A Norma Regulamentadora 17 relativa à Ergonomia visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características...

De acordo com o art. 6º da CLT, alterado pela Lei 12.551/2011: "Não se distingue entre o trabalho realizado no...