Conforme discorreremos adiante, a arbitragem, sancionada pela Lei 9.308/1996, é uma técnica de solução de conflitos sem intervenção da Justiça....

Conforme discorreremos a seguir, a Lei 11.685/2008 instituiu o Estatuto do Garimpeiro, destinado a disciplinar os direitos e deveres assegurados...

Conforme veremos a seguir, estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa a preparação para...

Conforme discorreremos a seguir, na licença não remunerada o empregado não presta serviços à empresa. Por conseguinte, esta não paga...

Conforme discorreremos a seguir, a licença remunerada consiste no período concedido pela empresa ao empregado, a fim de que este...

Conforme discorreremos a seguir, de acordo com o § 2º do art. 458 da CLT, não serão consideradas como salário...

Sabe-se que a habitualidade na prestação de horas extras por parte do empregado pode gerar uma obrigação ao empregador. Isto...

Conforme discorreremos a seguir, a legislação trabalhista não dispõe de normas para tratamento no que diz respeito a faltas ou...

Inicialmente, abordamos os direitos trabalhistas dos dependentes de empregados que falecem, bem como o procedimento para pagamento das verbas rescisórias...

Conforme passaremos a expor, o falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, extinguindo...

Conforme veremos a seguir, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi instituído pela Lei 6.321/76 e regulamentado pelo Decreto...

Conforme discorreremos no presente artigo, considera-se atleta profissional o peão de rodeio cuja atividade consiste na participação, mediante remuneração pactuada...

Conforme discorreremos a seguir, considera-se motorista profissional aquele cuja profissão, remunerada, é conduzir veículo automotor, seja como autônomo, seja mediante...

Conforme veremos a seguir, pagamentos feitos a empregados, a título de ressarcimento das despesas, decorrentes de utilização de veículo individual...

De acordo com o que discorreremos adiante, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens foi instituído pela Lei 11.129/2005, a...