É prescindível a realização de perícia no caso de pagamento espontâneo do adicional de insalubridade
Ao julgar o recurso de revista Agra Belmonte, a 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o pleito de...
Justiça do Trabalho indefere pedido de estabilidade provisória a gestante cujo contrato por prazo determinado encerrou
A 4ª Seção do Superior Tribunal Trabalho rejeitou o recurso de revista RR-1001345-83.2017.5.02.0041, interposto por uma auxiliar administrativa admitida por...
Trabalhador da Copasa cuja solicitação de aposentadoria especial foi rejeitada por culpa da empresa será indenizado
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais foi condenada a indenizar a um ex-funcionário o valor de R$ 20mil, a...
TRT-MG não reconhece vínculo de emprego entre escritório de advocacia e advogada associada
Os desembargadores da 9ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais reformaram decisão de primeira instância para excluir...
Tribunal do Júri: réu que tentou matar três pessoas, mas acabou atingindo criança, é condenado por tentativa de homicídio qualificado
O Tribunal do Júri de Santa Maria/DF proferiu sentença condenando um homem pela prática de três homicídios tentados, qualificados pelo...
Trabalhador que sofreu acidente de trabalho em decorrência de explosão de máquina será indenizado
Ao confirmar a decisão de primeira instância, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma...
Sobrinha que buscava reconhecimento de vínculo de emprego como cuidadora de tio idoso tem pedido negado
Ao manter a decisão proferida pelo juízo de origem, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande...
OAB não deve cobrar anuidade de advogado que completar 70 anos de idade e 30 anos de contribuição
A 6ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ratificou sentença que suspendeu a cobrança de anuidade da Ordem...
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