Juiz indefere homologação de acordo por ausência de parte interessada
Em processo do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte (MG), a juíza Flávia de Vasconcellos Lanari indeferiu homologação de acordo...
Juiz encaminha mensagem de fim de ano para agentes e detentos do sistema prisional
O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville (SC), encaminhou uma mensagem de...
Justiça determina reversão de doação de área pública
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que declarou a nulidade...
Vítima de ofensas nas redes sociais deverá receber indenização por danos morais
O juiz da Vara Cível, Criminal e de Execução Penal de Cambuí (MG), Adriano Leopold Busse, determinou que a mulher...
Litigância de má-fé: médico e hospital deverão ser indenizados
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sede de apelação, sob a relatoria do...
Jovem acusado de mortes em acidente de trânsito vai a júri popular
A juíza sumariante do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), Âmalin Aziz Sant’Ana, entendeu que há indícios de...
Uma policial militar ofendida nas redes sociais deverá ser indenizada
O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú (SC) decidiu que uma policial militar deverá ser indenizada...
Aeronave reformada é entregue à PMMG
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, o governador Romeu Zema e o...
Homem é condenado por homicídio qualificado contra rival
O juiz Henrique Mendonça Schvartzman, que presidiu o julgamento do I Tribunal do Júri, considerando a decisão do conselho de...
Justiça condena ex-prefeito de SC por recebimento de propina em aquisição de retroescavadeira
A operação foi originalmente desencadeada pelo Ministério Público (MP) em fevereiro de 2016 para apurar crimes de organização criminosa, fraude...
Empresa de logística deverá ser ressarcida por perda de carga
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu que falhas no sistema que registrava a...
Fraude em licitações: Justiça condena ex-prefeito e vendedor de veículos
O juízo da comarca de Tangará (SC), região do meio-oeste do estado, condenou, em dois processos, um ex-prefeito e um...
Mulher deverá receber indenização por queda de sacada
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve integralmente a sentença do juízo de primeira...
TJSC confirma condenação de homens que furtaram e profanaram igreja
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz...
Construção irregular em praia de São Sebastião (SP) deverá ser demolida
A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba (SP) determinou a demolição total de um píer e deck construídos de forma irregular...
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