Ministro autoriza importação de vacinas por estados e municípios caso a Anvisa descumpra prazos 20/12/2020
Restrição de horário para comercialização de bebidas alcoólicas em restaurantes de SP é mantida 20/12/2020
Audiência de custódia em todos os tipos de prisão é estendida à todos os estados da federação 20/12/2020
Prorrogação de desoneração da folha de pagamento é questionada pelo Presidente da República 20/12/2020
Investigação contra ex-coordenador da campanha de Aécio Neves à Presidência é mantida na Justiça Comum 20/12/2020
Presidente Bolsonaro questiona condenações da União por excesso de linguagem de magistrados 19/12/2020
Justiça determina a nulidade de confissão informal por violação de princípios constitucionais 19/12/2020
Honorários advocatícios: juiz determina que valores de crédito tributário não podem ser usados para pagamento 19/12/2020
