No Pará o Conselho dos Despachantes está proibido de exigir inscrições ou taxas para o exercício da profissão 05/10/2020
Conflito fundiário: mandados de busca demoram oito meses para serem cumpridos em casas de envolvidos 05/10/2020
Tribunal nega HC para suspeito de receptação que tentou vender produto de roubo para o dono 05/10/2020
PGR afirma que representatividade na Câmara dos Deputados é critério que atende ao princípio da proporcionalidade 05/10/2020
Para o MPF, a norma do Tocantins que institui tributo para custear Fundo Estadual de Transporte é inconstitucional 05/10/2020
Concessão de penhora: MPF obtém decisão favorável para penhorar subsídio de delegado condenado por improbidade… 05/10/2020
Réu acusado de matar companheira e que aguarda julgamento de Júri, tem pedido de liberdade negado 05/10/2020
Fundo da Amazônia: metodologia dos trabalhos da audiência pública sobre paralisação do Fundo é divulgada 05/10/2020
Indenização: ciclista que perdeu olfato e paladar em decorrência de grave acidente será indenizada 05/10/2020
União deve ser indenizada por empresa que forneceu cartuchos falsificados de impressora ao TRE-SP 05/10/2020
