Vara de Execuções de Belo Horizonte autoriza retomada de saídas no semiaberto
O juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira, da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte (MG), decidiu pela retomada das saídas,...
Júri popular: motorista que atropelou e matou criança em BH será julgado
O motorista que estava embriagado e sem habilitação, atingiu a mãe e sua filha e será julgado por homicídio e...
TJSC reforça que seguranças de boate devem apartar e neutralizar brigas, não atacar clientes
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no julgamento da apelação, sob relatoria do desembargador...
Justiça mineira tenta conciliar situação de crianças e adolescentes em abrigo
O juiz da Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte (MG), José Honório de Rezende,...
Construtora deverá ressarcir e indenizar cliente por entregar, com atraso, obra inacabada
A juiz José Aranha Pacheco, responsável pela 1ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul (SC), condenou uma construtora...
Justiça determina que Caixa Seguradora quite parcialmente dívida imobiliária em razão do óbito do devedor
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, confirmou a sentença de primeira instância...
Ministro-relator nega seguimento da ação do PT sobre medidas de proteção da população contra coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
Ações sobre competência para impor vacinação contra o coronavírus são ajuizadas no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações ajuizadas por dois partidos políticos, com pedido de liminar, relacionadas à...
É inconstitucional a lei estadual de Goiás que fixa remuneração de advogados públicos e cargos correlatos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou inconstitucional o artigo 3º da Lei estadual 19.929/2017, do...
Ministro Barroso nega pedido de homologação de plano de contenção da Covid-19 entre indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União elabore um novo Plano Geral de...
Pedido da União para expropriação de terra pública onde havia cultivo de maconha é negado no STF
Na sessão virtual finalizada em 19/10, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, reafirmou seu posicionamento...
Estado sul mato grossense obtém direito exclusivo ao ICMS sobre operações de importação de gás boliviano
Na sessão finalizada nesta quinta-feira (22/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisões liminares nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 854,...
Grilagem de terras indígenas: MPF obtém nova liminar contra normativa permissiva da Funai
A Justiça Federal em Redenção (PA) em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), concedeu liminar que protege as terras...
Empresas deverão indenizar cliente por venda de carro novo com defeito
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença condenatória do juízo de primeira...
Justiça mineira condena homem por estupro de vulnerável
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença condenatória da Comarca de Vazante...
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