Emanuel Borges, Autor em Notícias Concursos

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de uma drogaria da cidade Mineiros...

BNDES: diretor explica papel da entidade na administração do Fundo Amazônia

Nesta segunda-feira (26/10), em continuidade da audiência pública sobre o Fundo Amazônia, o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico...

É inconstitucional a Lei que autoriza uso da “pílula do câncer”

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o...

É constitucional a composição do Órgão Especial do TRT-2

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4320, ajuizada...

Contribuinte deve ser notificado pela Administração antes de exclusão do Refis

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser obrigatória a notificação prévia do contribuinte, antes da apreciação da representação para fins...

Empresa é condenada por omissão perante ameaças contra funcionário

A Justiça do Trabalho de Mato Grosso (MT) reconheceu a rescisão indireta requerida por um trabalhador que foi ameaçado no...

Empresários do RN são denunciados por evasão de mais de 5 milhões de dólares

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os empresários Fernando Luiz Altino de Paiva, João Maria Vidal de Lima e Francisco...

TRT/AL: servidores com deficiência possuem prioridade no agendamento de férias

Na última quinta-feira (22/10), a desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região de Alagoas (TRT-AL), Anne Helena...

Racismo: MPF denuncia a prática de racismo contra indígenas em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal, em Barra do Garças, dois moradores do município de General Carneiro...

Impeachment: tribunal especial decide pela admissibilidade da denúncia somente contra governador

Na madrugada do último sábado (24/10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do tribunal especial de...

Ministro do STF mantém autorização de retorno às aulas no Colégio Militar de Belo Horizonte (MG)

O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou a decisão que prevê o retorno das atividades escolares presenciais...

Alienação Parental: lei sobre o tema é discutida em live promovida pelo PJSC

Na última quinta-feira (22/10), a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promoveu uma live sobre os 10...

Amazônia Legal: estados avaliam impacto ambiental de projetos ligados ao Fundo Amazônia

Na tarde da última sexta-feira (23/10), os representantes dos estados que integram a Amazônia Legal participaram da audiência pública convocada...

Fundo Amazônia: dirigentes explicam atuação do ICMBio e do Ibama na audiência pública