Título de eleitor: ausência do documento no momento da votação não impede o exercício do voto 21/10/2020
“Rachadinhas”: ministro nega trâmite a pedido sobre divulgação de informações de inquérito 21/10/2020
Importunação sexual: Tribunal reforça que não precisa contato físico para caracterização do crime 20/10/2020
Princípio de fungibilidade: TRT-18 uniformiza aplicação em recursos de decisões de processos na fase de execução 20/10/2020
Com retorno gradativo das atividades presenciais, no 1º Júri o réu depõe por videoconferência 20/10/2020
Norma mineira que permitia ao Executivo validar projeto de lei com vício de iniciativa é inconstitucional 20/10/2020
Tribunal confirma condenação de homem preso em aeroporto com 95 cápsulas de cocaína no estômago 19/10/2020
Decisão que garante a entes públicos liberdade na adoção de medidas contra pandemia é confirmada 19/10/2020
