TJSC: não configura ilegalidade a dispensa de professora temporária na pandemia
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu que a dispensa de uma...
Réu é condenado por homicídio e destruição do corpo da ex-namorada
O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), presidido pelo juiz Ricardo Sávio de Oliveira, condenou um homem acusado...
TJSC: extensão de saída temporária de não se justifica em razão da pandemia
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Norival...
Procedimento com ultrassom de alta intensidade contra câncer deverá ser custeado por plano de saúde
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que o plano de saúde contratado pela Comissão...
Responsabilidade subsidiária de município em condenação trabalhista é afastada
Nesta terça-feira (17/11), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a cassação de decisão em que o Tribunal...
Tabeliã condenada por “golpe do ITBI” em Petrópolis (RJ) tem HC negado no STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 193826, em que a defesa...
A proibição de prisão administrativa de policiais e bombeiros militares é questionada no STF
O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação...
Fórum internacional: ministro Luiz Fux destacar soberania popular e cidadania em palestra
Em palestra realizada nesta terça-feira (17/11) na abertura do VIII Fórum Jurídico de Lisboa, com participação do ministro Gilmar Mendes...
STF: serviço auxiliar voluntário na PM não gera vínculo empregatício
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que a prestação voluntária de serviço auxiliar na Polícia Militar e...
STF discutirá incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população carente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é constitucional a inclusão do valor da subvenção econômica a consumidores de baixa...
PJSC contrata transporte por aplicativo para maior eficiência e economia
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) contratou uma empresa prestadora de serviços de intermediação e agenciamento de transporte...
Acusado de dupla tentativa de homicídio é condenado a 18 anos de reclusão
Nesta segunda-feira (16/11), às 15h15, o 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), presidido pela juíza Fabiana Cardoso Gomes...
Aposentado atropelado no ponto de ônibus deverá receber indenização e pensão
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Blumenau (SC) condenou um motorista que atropelou um aposentado que estava...
Homem que agrediu ex-esposa com canivete é condenado por tentativa de homicídio
Na manhã desta segunda-feira (16/11), o 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), condenou o réu R.M.J., pela tentativa...
Construtor prossegue como réu por improbidade em ação que apura construção de condomínio
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do...
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