Advogado que gravou audiência eleitoral tem ação penal suspensa por ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu liminarmente a ação penal instaurada contra um advogado do Rio...
Trânsito em julgado: é possível o reconhecimento de falta grave por crime doloso durante a execução penal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, concluiu que é possível reconhecer a ocorrência de falta grave...
Criação de cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher é questionada por governador de MT
O governador do Estado de Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as Leis estaduais...
Tribunal nega ampliação de prisão domiciliar pela Covid-19 a apenado com HIV
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sidney...
Ação da União contra homologação de recuperação judicial sem certidões negativas é rejeitada no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou seguimento à Reclamação (RCL) 43169, em que a Fazenda Nacional...
É inconstitucional a lei de SC que cria cargos jurídicos desvinculados da Procuradoria-Geral Estadual
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, julgou inconstitucionais os dispositivos da Lei Complementar estadual (LC) 741/2019 do Estado...
Evasão de divisas: MPF denuncia ex-gestores de hotel em Natal
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos Flávio .A.P.S. e Fabiano A.P.S. por movimentarem, ilegalmente, mais de um milhão...
MP Eleitoral apura comércio de disparos em massa em campanhas de 2020 no RJ e em SP
O Ministério Público Eleitoral abriu apuração, no Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP), sobre a legalidade de...
Novidades
