Lei garante recursos para segurança pública nos estados e no DF
Foi sancionado na quarta-feira 27/05, pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto que garante recursos para a área de segurança pública....
Rede social pagará indenização por pornografia de vingança
A 3ª Turma do STJ condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais de R$...
Será indenizada por dano moral, empregada dispensada enquanto acompanhava filho em hospital
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma empresa de serviços de limpeza de Chapecó (SC) a pagar indenização...
Não exige formalidade específica a avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa
Não exige formalidade específica a avaliação de bens a serem vendidos, consoante previsão do artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e...
Trabalhador optante por pagamento parcelado não receberá férias em dobro
A 7ª Turma do TST rejeitou o recurso de um técnico de cadastro da Companhia de Águas e Esgotos do...
Em regra, aditivo ao plano de recuperação não afeta o prazo para encerramento
A 3ª Turma do STJ negou provimento ao recurso de um credor ao entender que os aditivos ao plano de...
Quebra do sigilo em aplicativos de mensagens é considerada inconstitucional
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o exame pelo Plenário do STF, na sessão desta quinta-feira (28)....
Trabalhadora com lesão na coluna não consegue aumentar pensão
A 5ª Turma do TST rejeitou o recurso de uma zeladora que, por lesão na coluna, pretendia receber pensão de...
Novidades
