TRT-RN: juiz explica pontos que precisam ser observados na contratação de temporários
Entre os meses de novembro e janeiro, o comércio de todo o país fica movimentado com as festas de final...
Prova de vida: atualização cadastral de aposentados e pensionistas de 2020 é suspensa
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) dispensou os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de realizarem a prova de...
Justiça concede BPC à mulher com epilepsia e transtorno esquizoafetivo
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da 11ª do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), negou pedido do Instituto Nacional...
Dispositivos de lei de Roraima sobre Fundo do Judiciário são afastados pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei estadual que...
É concorrente a competência para legislar sobre postagem de boletos de cobrança de empresas públicas e privadas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, decidiu que os estados e o Distrito Federal possuem...
Divergência: diferenciação em concurso e estágio probatório em razão de crença religiosa divide ministros
Na sessão da última quinta-feira (19/11), os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin apresentaram seus votos em recursos, com repercussão...
Liberdade religiosa em concurso público é defendida pelas partes interessadas
No início da tarde da última quinta-feira (19/11), as partes envolvidas nos processos, as entidades interessadas admitidas pelos relatores e...
Ministro requisitou informações ao governo sobre nomeação de reitores de universidades federais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, com o intuito de subsidiar o julgamento de pedido de medida...
Transmissão da Voz do Brasil em horário predeterminado é constitucional afirma STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da transmissão da “Voz do Brasil”, programa oficial de informação dos Poderes...
É incompatível com a Constituição a equiparação salarial entre procurador e delegado no Maranhão
Em sessão virtual encerrada em 13/11, o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou que são incompatíveis com a...
TRT-MT suspende greve dos trabalhadores da Energisa e determina audiência de conciliação
A decisão, dada em caráter liminar, é do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), desembargador Paulo...
Cooperativa de limpeza e município deverão pagar indenização à família de trabalhador
O juiz da Vara do Trabalho de Sorriso (MT), Diego Cemin, condenou a Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviço...
TRT-RN reverte descontos de horas não trabalhadas de empregado afastado durante a pandemia
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Rio Grande do Norte (TRT-RN) anulou os descontos...
Falha na prestação de serviços: jovem que sofreu agressões em evento deverá ser indenizado
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou o Hangar Music...
Produto com defeito: empresas deverão indenizar consumidora
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Muriaé e...
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