Operação Lama Asfáltica: Justiça Federal autoriza nova fase em Mato Grosso do Sul
Na última terça-feira (24/11), a 3ª Vara Federal de Campo Grande (MS) autorizou a Polícia Federal (PF) a deflagrar nova...
Segue o julgamento sobre alteração de data de concurso em razão de crença religiosa
Na sessão desta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu seguimento ao julgamento de dois recursos, com repercussão geral...
Norma do Ceará que dispensa licenciamento ambiental é invalidada no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do...
É inconstitucional a previsão de afastamento de servidores indiciados por lavagem de dinheiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, declarou a inconstitucionalidade do artigo 17-D da...
PGR questiona prazos diferentes de licença para mães adotantes das Forças Armadas
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6603...
Facebook e Instagram ampliam canais de comunicação do STF com a sociedade
O Supremo Tribunal Federal (STF), para ampliar ainda mais os canais de comunicação com a sociedade, lança contas oficiais em...
São inconstitucionais as leis da BA e do RJ que regulamentavam serviços de telefonia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou inconstitucionais as leis estaduais da Bahia (BA) e...
Justiça do Trabalho do RN autoriza execução coletiva e não individual em ação civil de sindicato
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou que a execução de uma ação civil...
Sindicatos do transporte público fecham acordo coletivo na Justiça do Trabalho
Na manhã desta terça-feira (24/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de Goiás (TRT-18) realizou a terceira e...
Instrutor de ginástica deverá ser indenizado por ofensa à honra
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas (TRT-15) manteve a indenização por danos morais...
Direito do consumidor: homem deverá ser indenizado após presentear a neta com refrigerador defeituoso
O desembargador André Luiz Dacol do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática, confirmou a sentença condenatória...
Tribunal de Justiça catarinense concede aposentadoria a servidora com HIV
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sede de apelação sob relatoria...
Justiça condena integrantes de organização criminosa por tráfico de drogas
Nesta terça-feira (24/11), foi publicada a decisão do juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte (MG), Thiago Colnago...
TJSC nega pedido de liberdade a preso que alegou excesso de prazo pelo adiamento do júri em razão da Covid-19
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de liberdade a um preso que...
Foi iniciado o julgamento sobre a proibição de magistrados exercerem cargos de direção em lojas maçônicas
Nesta terça-feira (24/11), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) seu início ao julgamento do processo em que se...
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