Evasão escolar: Tribunal isenta de culpa os pais de aluno que abandonou os estudos
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus...
Justiça condena homem acusado de roubo de motocicleta dos Correios
Em sentença proferida em 19/11, a juíza federal Barbara de Lima Iseppi, da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo...
Danos materiais e morais: uso indevido de cartão magnético não gera direitos à correntista
A juíza federal Letícia Mendes Gonçalves, da 3ª Vara Federal de São Bernardo (SP), indeferiu o pedido formulado por uma...
É constitucional a alteração das alíquotas da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins pelo Poder Executivo
Na sessão telepresencial da última quinta-feira (10/12), por maioria de votos dos ministros, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Novas ações sobre vacinas são ajuizadas no STF
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações que tratam de aspectos relativos à vacinação contra a Covid-19. Plano nacional...
Lista tríplice para nomeação de reitores das universidades federais deve ser observada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deferiu liminar para determinar que, na nomeação dos reitores e dos...
Homologação de acordo de colaboração premiada firmada entre doleiro e MPPR é restabelecida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, restabeleceu a homologação de um acordo de colaboração premiada firmado em...
Reforma agrária: partidos e confederações questionam atuação do governo federal
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura...
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