Ministro do STF homologa acordo para reduzir fila de espera para perícias médicas do INSS
Nesta quarta-feira (09/12), o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do procurador-geral da República, Augusto...
Combate à corrupção: União já recuperou cerca de R$ 5 bi em ativos
Como resultado do combate à corrupção, quase R$ 5 bilhões em ativos já foram recuperados em favor da União. A...
Autismo: MPF pretende manter sentença que assegurou tratamento a paciente
O Ministério Público Federal (MPF), com fundamento no princípio constitucional de que a saúde é direito de todos e dever...
MPF acompanha denúncias de incitação de violência contra indígenas no Paraná
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos, instaurou uma notícia de fato para...
Justiça Federal: MPF celebra o primeiro acordo de não persecução cível
O Ministério Público Federal (MPF), na semana do Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemora um importante feito: a homologação...
Acordo de leniência é firmado com a Philips e garante ressarcimento de quase R$ 60 milhões aos cofres públicos
A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), no dia 03/11/2020 homologou o acordo de leniência...
Matrícula indeferida: Parecer do MPF é favorável a candidato cotista
O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável ao estudante R.F.S.L. na ação em que ele move contra Universidade Federal...
TRE-PE aumenta multa por carreata irregular em acolhimento ao parecer do MP Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em acompanhamento ao parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), resolveu modificar sentença...
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