MPF e PGR são acionados pelo STF em razão de informações negadas à defesa de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que sejam intimados a corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF),...
Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.
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Na sessão desta terça-feira (24/11), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, suspendeu...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 37488), impetrado por um...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, confirmou as medidas cautelares concedidas em quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs)...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime dos ministros, julgou inconstitucional lei do Estado do Rio de...
Na última quinta-feira (19/11), a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a sentença do...
Nesta segunda-feira, 23/11, o 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), em sessão presidida pelo juiz Ricardo Sávio de...
A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Itapiranga (MG), sob a presidência do juiz Rodrigo Pereira Antunes, será...
Na madrugada da última sexta-feira (20/11), o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) absolveu, impropriamente, um policial militar...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do...
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a sentença condenatória contra a...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou inconstitucional o Decreto Legislativo 2.146/2017 da Câmara Legislativa do Distrito Federal,...
Por unanimidade de votos, Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, confirmaram a medida cautelar por...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, na abertura do...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos de seus membros, revogou as medidas restritivas de...
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