Redução da letalidade policial no RJ será discutida em audiência pública
Na última sexta-feira (11/12), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Augusto Aras,...
Edson Fachin determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão no RJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em sede de decisão liminar, determinou que a Justiça do Estado...
Partido questiona ato do governo federal que zerou imposto de importação de armas
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772,...
Suspensão da contagem do tempo de serviço para concessão de adicionais até 2021 é questionada
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6623, contra dispositivo da Lei...
É constitucional o julgamento de crimes de menor potencial ofensivo pela Justiça Comum
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos legais que permitem o deslocamento de causas da competência dos...
MPF: evento internacional discute o papel dos Ministérios Públicos no combate à corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) participou, na última quinta-feira (10/12), de evento internacional sobre o combate à corrupção promovido pelo...
Justiça Federal em MS suspende efeitos de Instrução Normativa 9 da Funai
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) deferiu pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu, com...
Preso por pornografia infantil foi liberado mediante fiança e deverá cumprir medidas cautelares
O juiz Márcio Luiz Cristofoli, titular da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste (SC), realizou na tarde...
Novidades
