MP Eleitoral defende aumento de multa a prefeito reeleito de Olinda
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), defendeu o aumento de...
Garimpo ilegal: Justiça Federal bloqueia R$ 268 milhões de investigados no Pará
A Justiça Federal ordenou o arresto e bloqueio de cerca de R$ 268 milhões em bens do espólio de investigado...
Justiça condena motorista por embriaguez e desacato
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), em sede de recurso de apelação,...
Justiça Federal determina reintegração de militar aos quadros do Exército
A 2ª Vara Federal de Santos (SP) deferiu o pedido de um militar para que seja reintegrado ao Exército na...
Tribunal inicia julgamento se IRDR sobre benefícios concedidos antes da Constituição de 1988
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) iniciou na última quinta-feira (10/12) o julgamento do Incidente...
Tribunal confirma anulação de contratos firmados pela Sabesp para execução de serviços postais
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a anulação de três contratos firmados entre a...
Ministro afirma que corrupção gera efeitos trágicos e reduz chances de vida digna ao cidadão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em palestra sobre combate à corrupção, condenou o desvio de...
Regra que autoriza Telebras a explorar serviços de banda larga é mantida pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação virtual e por decisão unânime, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento...
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