Suspensão da cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial é mantida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, referendou decisão liminar que suspendeu, em abril deste ano, a regra que...
Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, referendou decisão liminar que suspendeu, em abril deste ano, a regra que...
A 3ª Turma Recursal, com sede em Florianópolis (SC), reformou a sentença da comarca da Capital catarinense para isentar um...
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros...
Na dia 30/11, foi publicada a decisão condenatória do juiz da 3ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte...
Na última sexta-feira (27/11), o aposentado de 61 anos, Valdecir Gonçalves das Neves, realizou o sonho de uma vida inteira...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do...
A Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) determinou que a Associação Matogrossense dos Transportadores Urbanos (MTU) forneça condições...
No período de pandemia, a realização de audiências telepresenciais foi intensificada como forma de evitar atraso no andamento dos processos...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Rio Grande do Norte (TRT-21) reconheceu o direito...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Rio Grande do Norte (TRT-21) confirmou a revelia...
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas (TRT-15) negou provimento ao recurso da empresa...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a decisão de primeira instância e confirmou a...
Os deputados distritais Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Leandro Grass (Rede), Fábio Félix (PSOL) e Reginaldo Veras (PDT) ajuizaram,...
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6607...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, confirmou as medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para...
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