Tribunal decide que não há vínculo empregatício entre empresa e trabalhadores de facções
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Rio Grande do Norte (TRT-RN) decidiu, em julgamento ocorrido...
Trabalhadores deverão ser dispensados do comparecimento ao trabalho em razão da Covid-19
Na última sexta-feira (11/12), o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca (AL), Fernando Falcão, decidiu que o município...
Recursos bloqueados pela Justiça serão repassados a trabalhadores de empresa de transporte
O juiz Alan Esteves, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió (AL), acolheu sugestão do MPT e, em parte, do...
Adicional de insalubridade: Justiça do Trabalho determina que o benefício é devido em caso de EPI ineficiente
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), em decisão unânime, manteve a decisão que condenou uma...
Pagamento de dívida trabalhista não pode utilizar veículo alienado e com restrições judiciais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de Goiás (TRT-18) manteve a decisão da Vara do...
MPF solicita reconsideração de decisão que negou afastamento do ministro do Meio Ambiente
Na última sexta-feira (11/12), o Ministério Público Federal (MPF) voltou a discutir, perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
Embargos de declaração: PGR questiona decisão do STF sobre incidência do teto constitucional
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apresentou embargos de declaração contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em recurso...
MPF defende manutenção de cassação de mandato de vereador
Na última sexta-feira (11/12), a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pela manutenção...
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