Decreto que requisitou bens de hospital desativado em combate à Covid-19 é restabelecido pelo ministro Luiz Fux
O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, julgou procedente o pedido da cidade de Bom Jesus do...
O julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial é suspenso por pedido de vista
Na sessão desta quarta-feira (02/11), o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, pelo Plenário do...
Norma do RJ sobre extensão de promoções a clientes preexistentes é contestada pela Confenen
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da Lei estadual nº...
É inconstitucional o critério de desempate que favorece servidores estaduais em concursos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional o dispositivo da Lei estadual 5.810/1994 do Pará (PA)...
Informativo STF: edição nº 1.000 inaugura uma nova fronteira na difusão da informação no STF
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança, em comemoração à edição nº 1.000, o novo Informativo STF com o...
Justiça Federal condena traficante internacional a oito anos de prisão por lavagem de dinheiro
A 3ª Vara Federal de Campo Grande (MS) condenou o traficante internacional E. L. R. S., conhecido como Galã, a...
MPF defende manutenção de prisão preventiva de homem acusado de feminicídio
Nesta terça-feira (01/12), o Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando-se pela manutenção da prisão...
Tribunal Federal mantém a posse da “Esmeralda Bahia” em favor da União
Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou mandado de segurança impetrado por...
Tribunal mantém condenação de irmãs pelo crime de estelionato contra a Caixa
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de duas irmãs por utilizarem documentos...
Plano de contenção da Covid-19 em terras indígenas deverá ser implementado em 48 horas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou à União que, no prazo de 48 horas, convoque...
Ministro suspende a eficácia do decreto que instituiu a política nacional de educação especial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/2020, que instituiu a Política Nacional...
Restrição que impedia empréstimo de U$ 400 milhões ao Espírito Santo é afastada
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em decisão monocrática, deferiu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO)...
Turma do STF mantém prisão de indígena condenado por sequestro e agressão a policiais
Na sessão de julgamento desta terça-feira (01/12), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou...
STF: Práticas vencedoras da 17ª edição do Prêmio Innovare são anunciadas por ministros
Nesta terça-feira (01/12), em solenidade virtual, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciaram os ganhadores da 17ª edição do Prêmio...
Queixa-crime do Greenpeace contra ministro do Meio Ambiente é rejeitada pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos dos ministros, rejeitou a queixa-crime por difamação (PET 8481)...
Novidades
