Dano moral: estabelecimento é condenado por deboche de cliente que reclamou de troco errado 23/11/2020
É concorrente a competência para legislar sobre postagem de boletos de cobrança de empresas públicas e privadas 22/11/2020
Divergência: diferenciação em concurso e estágio probatório em razão de crença religiosa divide ministros 22/11/2020
Ministro requisitou informações ao governo sobre nomeação de reitores de universidades federais 22/11/2020
É incompatível com a Constituição a equiparação salarial entre procurador e delegado no Maranhão 20/11/2020
TRT-RN reverte descontos de horas não trabalhadas de empregado afastado durante a pandemia 20/11/2020
Falha na prestação de serviços: jovem que sofreu agressões em evento deverá ser indenizado 20/11/2020
