Indenização por dano existencial pedido por consultor de negócios é negado no TST
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de um consultor de negócios de Campina...
Acordo da GOL é homologado e garante o emprego do pessoal de bordo pelos próximos 18 meses
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho avalizou, por unanimidade, o acordo coletivo de trabalho. O...
Acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJ-BA tem liberdade negada
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (01/06), negou pedido de revogação da prisão preventiva (Art....
Confirmação da decretação de falência das Lojas Arapuã
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, reformou acórdão do Tribunal de Justiça ?de...
Recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto...
O não fornecimento de dados à Justiça pelas empresas de tecnologia pode gerar multas e restrições
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, fixou o entendimento restritivo ao rejeitar o...
FNDE é parte ilegítima para figurar nas ações sobre tributo de salário-educação
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região deu provimento a um pedido de...
Conselhos profissionais não são responsáveis por ressarcir empresas que contratarem técnicos exigidos pelo órgão
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, deu provimento a um pedido de...
Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais cíveis
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TRUJEFs), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), definiu a...
Insalubridade não comprovada em grau máximo na faxina em farmácia
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) exclui condenação de uma Drogaria de pagamento adicional de insalubridade em...
Negado mais um pedido de prisão domiciliar do o ex-governador Sérgio Cabral
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou pedido do ex-governador do Rio de Janeiro...
Medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial será julgada pelo juízo do domicílio do autor
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Magalhães, estabeleceu provisoriamente a 2ª Vara Federal de Santo André (SP),...
Compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou Habeas Corpus (HC) impetrado por policial militar....
A concessão irregular de licença ambiental não isenta o pagamento pelos danos ambientais causados
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta...
Empresário envolvido em esquema de extorsão em SP tem recurso negado no STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou agravo regimental interposto pela defesa do empresário Cristiano Sorano contra decisão...
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