O que muda para o trabalhador com o fim do estado de emergência?
Apesar da OMS (Organização Mundial de Saúde) ainda considerar a pandemia de Covid-19 um caso de emergência de saúde pública...
Domésticas: o patrão pode descontar “aluguel” de quem mora no trabalho?
A PEC das Domésticas de 2015, ou Lei Complementar 150/2015, foi criada para ampliar e formalizar as garantias dos empregados domésticos, categoria...
Saiba quais são os principais erros cometidos na Declaração do Imposto de Renda
Em 2022, o Imposto de Renda (IR) completa 100 anos de existência. Desde sua criação até hoje, seu objetivo continua...
Empréstimo para negativados e MEIs pelo SIM Digital: veja se tem direito!
O Governo Federal, através da MP 1.110/2022, traz regras adicionais referentes ao Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores,...
Trabalhador: fique atento aos descontos em seu salário
O trabalhador, ao verificar seu contracheque, já está habituado a ver em seu salário alguns descontos obrigatórios, como o INSS...
Agentes de Saúde: Senado analisa piso salarial de dois salários mínimos
O Senado vai iniciar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011, que garante um piso salarial nacional...
Trabalho remoto: Nova MP altera o regime em home-office
O Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, criando regras mais flexíveis para o teletrabalho, e abrindo caminho legal para a...
Empregadas domésticas: lei altera a data para pagamento de salário
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira (28/03), a Medida Provisória (MP) 1.110/2022, que traz novas datas...
Transportadores autônomos de cargas já podem se tornar MEI, veja os requisitos
Quem trabalha com transporte autônomo de cargas e quer ter um CNPJ, já pode aderir ao cadastro de microempreendedor individual...
Mudanças no ICMS fará o preço dos combustíveis cair? Entenda
Recentemente, a Petrobras anunciou novo reajuste nos combustíveis, com alta de 18,8% para a gasolina e de 24,9% para o...
Meu salário é sempre pago com atraso, o que posso fazer?
O atraso no pagamento do salário piora a condição de vida dos trabalhadores. É muito decepcionante aguardar o valor entrar...
A empresa pode exigir atestado de antecedentes criminais na contratação?
Antes de iniciar em um novo emprego, todos recebemos a lista dos documentos admissionais necessários para começar. Mas existe um...
A empresa não aceita meu atestado médico, e agora?
O atestado médico é um instrumento de muita importância na relação de emprego. É muito corriqueiro que o empregado, por...
Com quantas faltas um empregado pode ser demitido por justa causa?
Ser demitido por justa causa é o terror de todo funcionário que trabalha com carteira assinada, no regime CLT (Consolidação...
MEI: Já fez sua Declaração Anual 2022?
O Microempreendedor Individual (MEI) já pode realizar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) de 2022, referente ao período de...
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