O Ministro da Economia, Paulo Guedes, saiu de uma reunião nesta semana com a confiança em alta sobre o novo Bolsa Família. Ele disse, entre outras coisas, que está ciente de que o Congresso Nacional vai ajudar o Governo Federal neste aumento do programa. No entanto, o fato é que neste momento nada está confirmado ainda.
O que o Palácio do Planalto sabe neste momento é que os pagamentos do Bolsa Família turbinado estão confirmados para este ano. Afinal, o Governo Federal apostou no aumento de impostos e nas sobras do programa em 2021. No entanto, o problema está ficando mesmo para o próximo ano.
O que se sabe é que o Governo precisa muito do Congresso Nacional neste momento. É por lá que está a Medida Provisória (MP) do programa em questão. Além disso, deputados e senadores ainda estão discutindo a PEC dos precatórios e a Reforma do Imposto de Renda. Todos esses documentos são importantes para o Bolsa Família.
Há algumas semanas, o Governo Federal chegou a enviar a proposta de orçamento para o ano de 2022. E vale lembrar que esse documento não mostra nenhum tipo de aumento para o Bolsa Família. E assim que esse papel está até hoje. Então agora, pelo menos até a publicação deste artigo, dá para dizer que a elevação do programa para 2022 ainda não está oficialmente confirmada.
É lógico que essa situação pode mudar. O Governo poderá fazer alterações em seu plano de orçamento para o próximo ano. Analistas, no entanto, chamam atenção para a demora na aprovação desses projetos. Em tese, faltam menos de três meses para o ano de 2022.
Prazo eleitoral
Há uma informação importante em toda essa questão. O Governo precisa deixar tudo isso pronto até, no máximo, o final deste ano. Isso porque existe uma lei eleitoral que impede que eles criem projetos como esse em ano de eleições, que é justamente o caso de 2022.
Além disso, também é no final deste ano que acaba a validade da Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família. Vale lembrar que o Presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente entregar esse texto nas mãos do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
De acordo com as informações oficiais do próprio Congresso Nacional, o texto em questão já tem mais de 460 emendas propostas de emendas. A grande maioria delas fala justamente sobre a questão do aumento do valor do programa,. É portanto a informação que ainda não tem no texto em questão.
Novo Bolsa Família
Segundo o Presidente Jair Bolsonaro, a ideia do Governo Federal segue sendo a mesma. Eles querem começar os pagamentos do novo Bolsa Família no próximo mês de novembro. O objetivo também não mudou. Eles querem aumentar o tamanho do benefício.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 14 milhões de pessoas recebem o Bolsa Família no Brasil. Eles pegam valores médios mensais de R$ 189. Obviamente isso varia muito a depender dos indivíduos que estão pegando o dinheiro.
De qualquer forma, o Governo quer elevar a quantidade de usuários para algo em torno de 17 milhões. Além disso, eles querem subir os valores médios de pagamentos para R$ 300. No entanto, como dito, oficialmente nada disso ainda está oficialmente confirmado para 2022.
