O Programa Bolsa do Povo Educação iniciará seu primeiro pagamento a partir de outubro deste ano. Trata-se de um benefício para alunos do ensino médio e 9º ano do ensino fundamental do Estado de São Paulo.
Além disso, exige-se que estes tenham inscrição no Cadastro Único do Governo Federal. Assim, o programa irá fornecer uma ajuda de R$ 1.000 por ano letivo.
O objetivo do programa, portanto, é de proporcionar uma redução dos impactos econômicos e promover o aumento do nível de aprendizagem. Desse modo, será possível promover o combate à evasão escolar.
Os estudantes que efetuaram seu cadastro no programa a partir da última segunda-feira, 20 de setembro, irão receber a primeira parcela do benefício em dezembro deste ano. Ademais, as inscrições podem ser efetuadas no site oficial do programa. Ao todo, haverá um investimento de cerca de R$ 400 milhões pelo Governo Estadual de São Paulo.
Deste total, R$ 100 milhões ainda serão aplicados neste ano de 2021 e os outros R$ 300 milhões no decorrer do próximo ano.
O investimento irá prevenir evasão escolar
De acordo com Rossieli Soares, Secretário da Educação do Estado, o benefício se mostra importante neste contexto de pandemia. Nesse sentido, ele indica que “é um benefício importante para darmos sequência às ações que visam reduzir os prejuízos educacionais, sociais e econômicos causados pela pandemia, além de estimular a manutenção dos estudos e em todas as atividades escolares”.
Assim, os pagamentos ocorrerão de maneira proporcional ao ano letivo e se condicionam à frequência escolar mínima de 80% de presença. Ademais, os alunos também devem se dedicar a duas horas diárias de estudos no aplicativo CMSP (Centro de Mídias São Paulo). Por fim, também será necessário que os alunos participem de todas as avaliações de aprendizagem.
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“São Paulo foi o primeiro estado do Brasil a priorizar a vacinação dos profissionais da Educação e priorizar o retorno seguro às salas de aula, seguindo todos os protocolos, como distanciamento de um metro entre os estudantes e distribuição de álcool em gel. O vínculo escolar é peça fundamental no processo de aprendizagem”, acrescentou Rossieli.
O que é o Programa Bolsa do Povo Educação?
Primeiramente, de acordo com o governo estadual, o Programa Bolsa do Povo “reúne programas e ações sociais estaduais existentes e cria outros”. Isto é, esta foi a maneira que o estado encontrou para gerenciar programas assistenciais, além de iniciar outros que se fizeram necessários no contexto de crise econômica e sanitária.
Desse modo, este inclui:
- Assistência social?
- Educação?
- Esporte
- Habitação?
- Qualificação Profissional?
- Saúde
- Trabalho
Portanto, o benefício Bolsa do Povo Educação é um dos eixos do programa social do governo do Estado de São Paulo. Este, então, possui como principal objetivo reduzir os efeitos e impactos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19. Para tanto, o programa busca fortalecer a relação dos alunos que se encontrem em situação de vulnerabilidade com a escola e educação.
Dessa maneira, a medida deve contemplar cerca de 300 mil alunos da rede pública estadual com um auxílio financeiro de R$ 1.000 pago no decorrer do ano letivo.
Principais objetivos do programa
Além disso, o Programa Bolsa do Povo Educação possui como principais objetivos:
- Diminuir os impactos da pandemia da COVID-19 sobre os estudantes da rede estadual de ensino;
- Promover a recuperação e o aprofundamento da aprendizagem;
- Prevenir o abandono dos estudos e a evasão escolar;
- Proporcionar meios para a conclusão do ensino médio entre os jovens.
Condições exigidas para a participação
Para que os alunos interessados possam participar do programa, o estado de São Paulo exige determinados requisitos, quais sejam:
- Será necessário que o estudante apresente o Termo de Responsabilidade assinado, disponibilizado na Secretaria Escolar Digital (SED);
- O inscrito deverá manter frequência escolar bimestral acima de 80%, que deverá ser registrada por seus professores no Diário de Classe Digital;
- Também exige-se a realização das atividades complementares pelo menos duas horas diárias por meio do aplicativo do Centro de Mídias de São Paulo (CMSP);
- A participação de pelo menos uma atividade ou avaliação de aprendizagem na Plataforma de Atividades e Avaliação Formativa de São Paulo, através da plataforma CAED, a cada bimestre;
- O estudante com matrícula na 3ª série do Ensino Médio, também deverá cumprir pelo menos 80% das atividades preparatórias para o ENEM. Estas, por sua vez, estão disponibilizadas no aplicativo do Centro de Mídias de São Paulo (CMSP).
Dessa forma, caso o estudante não cumpra os critérios mínimos para sua participação no programa, o pagamento da parcela do respectivo bimestre sofrerá suspensão. Contudo, se o estudante volte a atender os critérios no próximo bimestre, o pagamento do benefício se reestabelecerá.
Como acontecerá o pagamento?
Os estudantes aptos em receber a quantia do programa receberão um cartão físico do Bolsa do Povo. Com ele, portanto, será possível efetuar o saque da quantia em caixas eletrônicos, além de pagamentos de compras via débito em estabelecimentos comerciais credenciados. No entanto, os primeiros pagamentos serão realizados através de um voucher, devido ao tempo necessário para a confecção dos cartões de todos os usuários.
Assim, para utilizar o voucher, o estudante inscrito deverá acessar a área restrita do Portal Bolsa do Povo, anotar o número de seu protocolo e sua senha. Então, após obter estas informações, o mesmo poderá sacar a parcela do programa em uma agência física ou em algum Caixa Eletrônico do Banco do Brasil.
A entrega dos cartões ocorrerá de acordo com cada unidade escolar, sendo necessário que o estudante compareça presencialmente para efetuar a retirada do mesmo.
Quando acontecerão os pagamentos?
Por fim, o estado de São Paulo já disponibilizou as datas para que cada grupo de alunos possa receber o benefício. Assim, as parcelas do programa serão pagas de acordo com o fim de cada bimestre, seguindo as previsões a seguir:
- 1ª parcela: após o início do 3º bimestre letivo de 2021;
- 2ª parcela: após o término do 3º bimestre letivo de 2021;
- 3ª parcela: após o término do 4º bimestre letivo de 2021;
- 4ª parcela: após o início do 1º bimestre letivo de 2022;
- 5ª parcela: após o término do 1º bimestre letivo de 2022;
- 6ª parcela: após o término do 2º bimestre letivo de 2022;
- 7ª parcela: após o início do 3º bimestre letivo de 2022;
- 8ª parcela: após o término do 3º bimestre letivo de 2022;
- 9ª parcela: após o término do 4º bimestre letivo de 2022.
