Saber o que pode levar ao cancelamento do seu Auxílio-Doença é essencial para prevenir que isso aconteça.
Desse modo, para que você saiba quais são os principais motivos que levam ao corte desse benefício, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Quais os critérios para a concessão do Auxílio-Doença?
Primeiramente, antes de mais nada, é preciso compreender que, o INSS concede o Auxílio-Doença mediante o cumprimento de alguns critérios específicos como:
- Apresentar incapacidade temporária comprovada para realizar suas atividades habituais ou laborais;
- Ter uma carência de contribuições ao sistema previdenciário de, no mínimo, 12 meses e;
- Manter a qualidade de segurado, ou seja, estar vinculado ao sistema previdenciário.
Além disso, para garantir a concessão do benefício, é essencial que o requerente comprove a incapacidade por meio de laudos médicos e exames, demonstrando que realmente não pode trabalhar temporariamente devido à sua condição de saúde.
Ademais, cabe destacar que a carência de contribuições é necessária para que o segurado demonstre que contribuiu para o sistema previdenciário pelo período mínimo de 12 meses.
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Atenção! Isso pode levar ao cancelamento do seu Auxílio-Doença
O Auxílio-Doença, também chamado de benefício por incapacidade temporária, é um dos recursos mais requisitados na Previdência Social. Ele oferece suporte aos trabalhadores que temporariamente não podem trabalhar devido a doença ou acidente.
No entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece regras específicas que, se os segurados não seguirem, podem resultar no cancelamento permanente do Auxílio-Doença.
Portanto, é essencial entender essas normas para evitar a interrupção do benefício.
Sendo assim, confira abaixo algumas das principais causas de corte do Auxílio-Doença:
Voltar ao trabalho
Primeiramente, é importante saber que o segurado não pode voltar a trabalhar, mesmo que temporariamente, enquanto recebe o benefício. Isso porque caso o INSS constate que o beneficiário está trabalhando, irá cancelar o Auxílio-Doença.
Fim do prazo do Auxílio-Doença
Ademais, a concessão do Auxílio-Doença está condicionada a um período pré-determinado pelo médico perito.
Assim sendo, ao final deste prazo, o instituto cancela o benefício, a menos que o segurado comprove a necessidade financeira contínua.
Erros
Erros também podem acontecer por parte do INSS. Nestes casos, a via judicial pode ser uma opção necessária a se recorrer para obter o restabelecimento do benefício.
Dessa maneira, quando ocorrem erros de interpretação da lei ou decisões inadequadas, é crucial buscar o apoio legal para reverter o cancelamento.
Não comparecimento a perícias médicas
Durante o período em que está recebendo o Auxílio-Doença, a pessoa deve comparecer a perícias médicas agendadas pelo INSS para avaliar a evolução de seu quadro clínico.
Acontece que, se ela não comparecer às perícias, o INSS pode cancelar o benefício.
Portanto, é fundamental comparecer a todas as perícias agendadas e manter documentação médica atualizada.
Falecimento
Cabe ressaltar que, caso a pessoa beneficiada pelo auxílio-doença venha a falecer, o benefício é automaticamente cancelado.
Nesse caso, os dependentes podem ter direito a outros benefícios previdenciários, como a pensão por morte.
Revisão administrativa
Finalmente, o INSS pode revisar administrativamente a concessão do benefício a qualquer momento e, caso constate alguma irregularidade, pode cancelar o auxílio.
De acordo com a regulamentação, a realização dessas revisões são necessárias para assegurar que os beneficiários ainda atendem aos critérios necessários para continuar recebendo o auxílio.
Como reverter o cancelamento do Auxílio-Doença?
Se houve o cancelamento do seu Auxílio-Doença, saiba que existem algumas ações que você pode tomar para tentar revertê-lo e recuperar o benefício.
Veja abaixo algumas das principais opções:
Recurso administrativo
Você pode apresentar um recurso administrativo ao INSS, alegando que o cancelamento do Auxílio-Doença foi injusto ou que houve algum equívoco na decisão. Ademais, é necessário protocolar o recurso junto ao INSS e a decisão será tomada por uma junta de recursos do próprio órgão.
Além disso, vale destacar que é importante fornecer evidências sólidas que justifiquem a revisão da decisão.
Ação judicial
Caso o recurso administrativo seja negado, você ainda pode buscar a Justiça para reverter o cancelamento.
Nesse caso, é necessário procurar um advogado especialista em direito previdenciário para ingressar com uma ação judicial contra o INSS. Dessa maneira, um advogado pode analisar o caso, reunir provas e representar o beneficiário nos processos judiciais.
Nova perícia médica
Por fim, se o cancelamento foi decorrente da alta médica, é possível solicitar uma nova perícia médica para avaliar se seu estado de saúde ainda a impede de trabalhar. Caso a perícia indique que a pessoa ainda não está apta a trabalhar, ela poderá recuperar o benefício.
Agora que você já sabe o que pode levar ao cancelamento do seu Auxílio-Doença, fique atento para não ter surpresas desagradáveis ao receber o benefício!
