O INSS e o Ministério Público Federal assinaram na última segunda-feira (16) um acordo para fixar prazos e conceder “blindagem jurídica” ao instituto para acabar com a fila de espera por benefícios.
O período para análise será de 30 a 90 dias, de acordo com o benefício solicitado. O acordo foi antecipado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em abril. Os prazos começam a valer seis meses após o acordo judicial ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esse período será concedido ao INSS e a Subsecretaria de Perícia Médica Federal para que elaborem planos para cumprir as novas exigências.
A realização da perícia médica e avaliação social para benefícios como o BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, permanecerá suspensa enquanto durar a pandemia de coronavírus no país.
Após o INSS ficar na mira da população e de órgãos de controle devido as enormes filas de espera por benefício, o objetivo, segundo Leonardo Rolim, presidente do instituto, era “assumir um compromisso público” de que o atendimento à população será aprimorado. O presidente previu zerar a fila em até seis meses.
Atualmente, um total de 1,07 milhão de requerimentos aguardam análise do INSS, e outros 777,7 mil dependem do envio de algum documento ou informação do segurado.
Prazos
Os prazos para que o INSS conclua os processos administrativos foram estabelecidos no acordo.
- 30 dias para realizar a análise de requerimentos de salário maternidade.
- 45 dias para auxílio-doença comum ou por acidente de trabalho e para aposentadoria por invalidez comum e acidentária.
- 60 dias para pensão por morte, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
- 90 dias para BPC e aposentadoria (que não seja por invalidez).
A contagem dos prazos começará a partir da realização da perícia e da avaliação social, nos casos em que essas etapas são necessárias. Em outros casos, a contagem começa a partir da data do requerimento. Caso a análise não possa ser concluída por falta de algum documento, o INSS solicitará a complementação dos dados.
Eu gostaria de resolver a pensão alimentícia dada pelo juiz urgência pois ando com muita dificuldade para alimentar meu filho de 15 anos .
Dei entrada em agosto e até hoje se encontra em análise
Eu acho isso uma falta de organização no país.
Meu esposo estar dois anos esperando nesta fila como e triste difícil demais sem ter a quem recorrer sem resposta sem solução sem respeito sem dinheiro esperando a boa vontade do INSS resolver .
Mais esqueceram de colocar o tempo permitido pra aposento por tempo contribuição ou sspecial porquê so reclusão Pbc nois quê contribuímos nada
Tem que fazer uma lei para pagar todos os precatórios dos Aposentados e pensionistas do inss. URGENTE
Tenho 58 anos faz 4 meses que pediu auxílio doença estou com problema de coluna horrível tenho hérnia de disco não tenho mais condições de trabalhar e até agora não tenho resposta de nada
Meu nome é Lizete Barbedo Paixão, dei entrada na minha aposentadoria urbana em Novembro de 2018, até a data de hj continua em análise.
Olá sou uma pessoa que estou esperando meu processo do INSS pensão de morte faia muito tempo que tá correndo e até agora nada estou na fila a anos será que eu nome está tentre 60 dia PF me ajuda a resolver isto logo estou aflita precisando de dinheiro ,, obrigada
Em abril de 2021, Já vai p/ 2 anos q estou na espera, meu requerimento já saiu, sei q tenho q levar documento q provam meu tempo de serviço, c/ a pandemia tufi parou, a culpa é minha? Ñ né? 2 anos de espera, isdo é um absurdo, mas a contagem dos votos nas eleições, foram mais rápida, q o esperado, somos esquecidos, em tudo, trabalhei tanto, e qndo é p/ aposentar,a decepção da espera, q #Deus nos ajude!!!
Quem foi desempregado durante a pademia já terminou o seguro desemprego e continua desempregado e a agora como fica