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Assinado acordo entre INSS e MPF para zerar fila de espera por benefícios

O INSS e o Ministério Público Federal assinaram na última segunda-feira (16) um acordo para fixar prazos e conceder “blindagem jurídica” ao instituto para acabar com a fila de espera por benefícios.

O período para análise será de 30 a 90 dias, de acordo com o benefício solicitado. O acordo foi antecipado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em abril. Os prazos começam a valer seis meses após o acordo judicial ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esse período será concedido ao INSS e a Subsecretaria de Perícia Médica Federal para que elaborem planos para cumprir as novas exigências.

A realização da perícia médica e avaliação social para benefícios como o BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, permanecerá suspensa enquanto durar a pandemia de coronavírus no país.

Após o INSS ficar na mira da população e de órgãos de controle devido as enormes filas de espera por benefício, o objetivo, segundo Leonardo Rolim, presidente do instituto, era “assumir um compromisso público” de que o atendimento à população será aprimorado. O presidente previu zerar a fila em até seis meses.

Atualmente, um total de 1,07 milhão de requerimentos aguardam análise do INSS, e outros 777,7 mil dependem do envio de algum documento ou informação do segurado.

Prazos

Os prazos para que o INSS conclua os processos administrativos foram estabelecidos no acordo.

  • 30 dias para realizar a análise de requerimentos de salário maternidade.
  • 45 dias para auxílio-doença comum ou por acidente de trabalho e para aposentadoria por invalidez comum e acidentária.
  • 60 dias para pensão por morte, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
  • 90 dias para BPC e aposentadoria (que não seja por invalidez).

A contagem dos prazos começará a partir da realização da perícia e da avaliação social, nos casos em que essas etapas são necessárias. Em outros casos, a contagem começa a partir da data do requerimento. Caso a análise não possa ser concluída por falta de algum documento, o INSS solicitará a complementação dos dados.

9 Comentários
  1. Eu gostaria de resolver a pensão alimentícia dada pelo juiz urgência pois ando com muita dificuldade para alimentar meu filho de 15 anos .
    Dei entrada em agosto e até hoje se encontra em análise
    Eu acho isso uma falta de organização no país.

  2. Izabel Cristina Diz

    Meu esposo estar dois anos esperando nesta fila como e triste difícil demais sem ter a quem recorrer sem resposta sem solução sem respeito sem dinheiro esperando a boa vontade do INSS resolver .

  3. Osmar Back Diz

    Mais esqueceram de colocar o tempo permitido pra aposento por tempo contribuição ou sspecial porquê so reclusão Pbc nois quê contribuímos nada

  4. Antonio Celestino Da Costa Diz

    Tem que fazer uma lei para pagar todos os precatórios dos Aposentados e pensionistas do inss. URGENTE

    1. Normanda Diz

      Tenho 58 anos faz 4 meses que pediu auxílio doença estou com problema de coluna horrível tenho hérnia de disco não tenho mais condições de trabalhar e até agora não tenho resposta de nada

  5. Lizete Barbedo Paixão Diz

    Meu nome é Lizete Barbedo Paixão, dei entrada na minha aposentadoria urbana em Novembro de 2018, até a data de hj continua em análise.

  6. Conceição Domiciano da Silva Diz

    Olá sou uma pessoa que estou esperando meu processo do INSS pensão de morte faia muito tempo que tá correndo e até agora nada estou na fila a anos será que eu nome está tentre 60 dia PF me ajuda a resolver isto logo estou aflita precisando de dinheiro ,, obrigada

  7. Marlene Ramos de Santana Mendonça Diz

    Em abril de 2021, Já vai p/ 2 anos q estou na espera, meu requerimento já saiu, sei q tenho q levar documento q provam meu tempo de serviço, c/ a pandemia tufi parou, a culpa é minha? Ñ né? 2 anos de espera, isdo é um absurdo, mas a contagem dos votos nas eleições, foram mais rápida, q o esperado, somos esquecidos, em tudo, trabalhei tanto, e qndo é p/ aposentar,a decepção da espera, q #Deus nos ajude!!!

  8. ADALICIO JESUS DA SILVA Diz

    Quem foi desempregado durante a pademia já terminou o seguro desemprego e continua desempregado e a agora como fica

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