Os aposentados e pensionistas do INSS receberão R$2,2 bilhões de valores atrasados neste mês. Então, se quer consultar se você é ou não um dos beneficiários, veja o que precisa fazer neste artigo.
A decisão favorável na justiça foi concedida em agosto para a concessão ou revisão de benefícios do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social. Assim, fica estabelecido que os valores devidos podem ser recebidos em breve.
Foram liberados mais de 2 bilhões de reais para o pagamento de mais de 144 mil beneficiários, a partir do CJF, o Conselho de Justiça Federal. Dessa forma, o montante representa 83,5% de um total de R$ 2,73 bilhões que foram liberados pelo órgão em setembro para o pagamento das RPVs, as Requisições de Pequeno Valor. Ou seja, são as indenizações a serem pagas pelo governo federal que chegam ao máximo de 60 salários mínimos, R$ 79,2 mil.
Aposentados e pensionistas do INSS receberão R$2,2 bilhões
As RPVs são ações que não cabem recurso, portanto, no mês passado ao menos 237.564 serão beneficiados. Portanto, o dinheiro liberado pelo CFJ é distribuído aos cinco Tribunais Regionais Federais do país. Então, cada um cria seu próprio cronograma para realizar os depósitos das quantias indicadas.
Para entender, apenas de precatórios do INSS no TRF-2, que abrange o Rio de Janeiro e Espírito Santo, mais de 9,5 mil beneficiários serão contemplados. Assim, são mais de 7 mil processos, que resultam em um montante de mais de R$ 152 milhões.
Como consultar se tenho direito a algum pagamento?
Com a notícia de que os aposentados e pensionistas do INSS receberão R$2,2 bilhões, muitas pessoas quiseram saber se também têm direito. Portanto, verifique a seguir como deve proceder.
As datas de pagamento serão definidas por cada um dos TRFs. Então, para verificar se você se enquadra neste lote deve acessar o site do TRF, em seguida, clique no campo “Precatórios/RPV”, depois em “Consultas” e por fim em “Pesquisa ao público”.
Em seguida, deve digitar o código que aparece em tela e clique em confirmar, para concluir a consulta. É importante ter em mãos o número do requerimento do processo, bem como, seu número de CPF e/ou o número da ação judicial que está movendo.
Os créditos serão feitos em contas abertas pelo próprio Tribunal Regional no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, já com o nome do ganhador da ação. Aliás, destaca-se que herdeiros dos beneficiários já falecidos podem receber os atrasados, desde que consigam comprovar vínculo.
Aposentados e pensionistas do INSS receberão R$2,2 bilhões: confira a distribuição de valores
Se você está entre os aposentados e pensionistas do INSS receberão R$2,2 bilhões, veja como se dará a distribuição dos valores de acordo com os Tribunais Regionais.
- TRF da 1ª região, que inclui os estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia, Roraima , Amapá, Piauí, Amazonas, Pará, Acre, Goiás, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal. O valor geral é de R$ 1.151.593.517,90, sendo R$ 1.000.007.272,84 previdenciárias/assistenciais (52.688 processos, com 60.979 beneficiários);
- TRF da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e Minas Gerais, o montante é de R$ 193.399.353,00, sendo R$ 152.591.724,39 Previdenciárias/assistenciais (7.008 processos, com 9.508 beneficiários);
- O TRF da 3ª região, que inclui São Paulo e Mato Grosso do Sul tem um geral de R$ 400.835.394,24, sendo R$ 315.026.343,66 Previdenciárias/assistenciais (10.393 processos, com 13.113 beneficiários);
- Já no TRF da 4ª região, que inclui o Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, o geral é de R$ 576.324.480,59, sendo R$ 468.842.702,07 Previdenciárias/assistenciais (24.253 processos, com 32.127 beneficiários);
- Por fim, tem o TRF da 5ª região, que inclui Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba, sendo R$ 346.527.682,54 RPVs previdenciárias/assistenciais (17.724 processos, com 28.944 beneficiários).
Não deixe de conferir se você é um dos beneficiários, caso seja, já aguarde o pagamento que deve acontecer em breve. Aliás, verifique no Tribunal de Justiça de sua região qual será o calendário de pagamento desses valores.
