A noite desta quarta-feira (7) foi de festa para os aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PEC que permite a manutenção do Auxílio Brasil foi aprovada com uma folga maior do que se esperava no Senado Federal. Contudo, aliados do petista admitem que o maior desafio está mesmo na Câmara dos Deputados.
A avaliação dos futuros governistas é que a facilidade da aprovação do texto vai depender da relação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o presidente eleito Lula. No momento, não é possível cravar em que pé anda este relacionamento. Os dois vêm se encontrando com frequência nos últimos dias, mas um ponto pode mudar toda esta história.
Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a constitucionalidade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. Informações de bastidores dão conta de que Lula teria atuado para tentar fazer com que a maioria dos ministros vote contra a constitucionalidade desta prática, o que teria irritado Lira.
Além disso, em entrevistas recentes, Lira defendeu que a pauta da PEC só deveria ser colocada em votação no Senado depois de um acordo prévio com membros da Câmara dos Deputados. Contudo, o documento foi aprovado no Senado sem acordo com todos os líderes da Câmara. Este movimento também pode ter irritado Lira.
Membros do PP, União Brasil e Republicanos já dizem internamente que será preciso alterar alguns pontos deste texto que foi aprovado no Senado Federal. Sem os apoios integrais destes partidos, Lula teria muita dificuldade para conseguir os votos necessários para aprovar o documento na próxima semana.
Possibilidade de mudança
Na Câmara dos Deputados, a avaliação da maioria dos parlamentares é de que não será possível votar contra uma PEC que garante o Auxílio Brasil de R$ 600. Como se trata de uma pauta popular, o voto contrário poderá ter consequências eleitorais para os parlamentares.
De todo modo, aliados do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) avaliam que será possível alterar alguns pontos do texto, o que necessariamente faria com que o documento tivesse que voltar mais uma vez para o Senado, atrasando mais uma vez toda a tramitação.
Em entrevistas recentes, o ministro Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, que também é o presidente do PP, já disse que não concorda com alguns pontos da PEC, como o valor liberado e o prazo para a validade das regras.
Como a PEC foi aprovada
No Senado Federal, a PEC passou com uma facilidade maior do que os aliados de Lula estavam esperando. Na avaliação interna, a equipe do presidente eleito esperava algo em torno de 53 votos. Eles obtiveram 64 em cada um dos turnos.
No final das contas, o documento aprovado prevê a liberação de R$ 145 bilhões dentro do teto de gastos públicos, além dos R$ 105 bilhões que já estavam previstos no orçamento para os pagamentos do Auxílio Brasil.
O Senado também aprovou a ideia de que o texto terá duração de dois anos, e não de quatro como queria Lula inicialmente. A expectativa da equipe do presidente eleito é de que a discussão na Câmara dos Deputados se inicie na próxima semana.
