O presidente Jair Bolsonaro, ao lado da primeira dama, Michelle Bolsonaro, assinou decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
Michelle, durante a solenidade que marcou a aprovação do projeto nesta quarta-feira (30), fez um pronunciamento na Língua Brasileira de Sinais (Libras), acompanhada de uma intérprete.
“Hoje, celebramos mais uma vitória, o lançamento da Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. A PNEE representa um passo significativo desse governo rumo a um país mais justo e com igualdade de oportunidades. A PNEE fortalece o direito de escolha da família”, ressaltou a primeira-dama.
Poder de escolha para estudantes
Michelle continuou seu discurso destacando a importância do investimento na educação especial.
“Temos o dever de oferecer aos cidadãos a opção de escolarização em escolas regulares, escolas especializadas ou escolas bilíngues de surdos. Nestas, a Língua Brasileira de Sinais é a primeira língua, a língua de instrução e comunicação, e o português, em sua modalidade escrita, a sua segunda língua”, disse ela.
Ou seja, de acordo com o pronunciamento de Michelle, os estudantes poderão optar em qual tipo de escola estudar. As alternativas dividem-se entre escola regular ou uma escola bilíngue de libras e português.
A proposta foi elaborada pelos ministérios da Educação e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. E de acordo com o governo, visa ampliar o atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtorno globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Ministro da Educação se pronunciou
Ademais, durante a solenidade, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, denominou a política como “equitativa e inclusiva e para toda a vida”.
O líder do MEC ressaltou a necessidade de criar classes e escolas bilíngues de surdos. “Acredito que essa política é um avanço na área da educação, mas também econômica e cultural”, colocou Ribeiro.
Logo após os pronunciamentos, Bolsonaro assinou o decreto que institui a PNEE (Política Nacional da Educação Especial). A saber, a medida passou por consulta pública em 2018, ainda então no governo de Michel Temer.
A fim de elaborar o texto, foram realizadas visitas técnicas em todas as regiões brasileiras. De acordo com o governo, tudo resultado depois de muitos estudos e consultorias, assim como da escuta de segmentos sociais.
