Ministro suspende a eficácia do decreto que instituiu a política nacional de educação especial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/2020, que instituiu a Política Nacional ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/2020, que instituiu a Política Nacional ...
Assim que a Política Nacional de Educação Especial recebeu o aval do presidente Jair Bolsonaro, entidades e representantes do ensino ...
O presidente Jair Bolsonaro, ao lado da primeira dama, Michelle Bolsonaro, assinou decreto que institui a Política Nacional de Educação ...
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