Antecipação do 13° salário é garantido com pagamento até o fim de maio via INSS

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que a primeira parcela do 13º salário do INSS será paga no fim de maio. O Governo Federal só conseguiu liberar a medida nesta semana, após resolver os impasses decorrente a crise econômica atual.

Desta forma, os aposentados e pensionistas do INSS terão direito ao benefício no mês de maio. Segundo o calendário, o abono passará a ser distribuído já no dia 25, se prolongando até 8 de junho.

Parcelas do 13º salário do INSS

O valor pago na primeira parcela sempre corresponde a 50% do valor total do benefício. Já o valor distribuído na segunda parcela, tem os outros 50% sujeitos a descontos sob as taxas do IRPF, caso o segurado seja um contribuinte.

No geral, serão R$ 56 bilhões utilizados para custear o abono e 31 milhões de beneficiários do INSS com direito a antecipação.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

O direito a antecipação do 13º salário do INSS é concedido a todos segurados inscritos que recebem salários referentes aposentadoria ou pensão. Dessa forma, os segurados que recebem o BPC ficarão de fora da pasta.

Todavia, recebem o 13º salário quem é segurado do:

  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-reclusão;
  • Salário-maternidade.

Calendário de pagamentos

Para realizar os pagamentos do 13º salário, o governo poderá fazer a liberação da parcela natalina no calendário habitual do programa, ou seja, no calendário normal de pagamentos mensal. Ou, caso prefira, o governo poderá criar um novo calendário, específico somente para a antecipação de pagamentos do 13º salário.

Entretanto, de acordo com a fala do secretário, a liberação iniciando no final do mês de maio, o pagamento deve ser liberado juntamente com a parcela mensal do benefício.

Confira então o calendário de pagamentos:

Benefícios com valor de até um salário mínimo

FinalMaio — 1ª parcela do 13ºJunho — 2ª parcela do 13º
125 de maio24 de junho
226 de maio25 de junho
327 de maio28 de junho
428 de maio29 de junho
531 de maio30 de junho
61 de junho1 de julho
72 de junho2 de julho
84 de junho5 de julho
97 de junho6 de julho
08 de junho7 de julho

Benefícios com valor acima de um salário mínimo

FinalMaio — 1ª parcela do 13ºJunho — 2ª parcela do 13º
1 e 61 de junho1 de julho
2 e 72 de junho2 de julho
3 e 84 de junho5 de julho
4 e 97 de junho6 de julho
5 e 08 de junho7 de julho

Injeção na economia nacional

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a liberação da antecipação do 13º salário do INSS vai injetar R$ 50 bilhões na economia. Este valor é maior do que a aplicação do auxílio emergencial 2021, com um orçamento de até R$ 44 bilhões.

Entretanto, os recursos para liberar, não somente o 13º salário, mas outros benefícios essenciais como, abono salarial e seguro-desemprego, estavam estagnados devido ao corte de gastos identificado com a aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional no dia 25 de março.

Após este fato, o governo fechou um acordo com o Congresso Nacional que viabilizou o Orçamento deste ano, além do projeto de lei que flexibilizou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Contudo, depois da sanção pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, na última quinta-feira (22 de abril), os recursos foram destravados.

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