Depois do recuo do Governo Federal sobre a ideia de acabar com a isenção de impostos para compras de pessoas físicas, o Ministério da Fazenda está buscando outras formas de taxar empresas asiáticas. Contudo, o fato é que um dado específico vem preocupando o Ministro Fernando Haddad (PT), em relação ao tema, e analistas acreditam que é difícil resolver o problema.
Como o Governo não vai mais acabar com a isenção para importados de até US$ 50, sobra então uma nova mudança: a ideia de aumentar a fiscalização sobre os produtos de empresas asiáticas que entram no Brasil. O ponto que preocupa o Ministro da Fazenda é que dados oficiais da Receita Federal apontam que o país não conta com um número suficiente de fiscais para cumprir esta tarefa neste momento. Desta forma, estipula-se, um novo concurso para a Receita Federal.
- Número de fiscais caindo
Vamos aos números oficiais: de acordo com a Receita, o Brasil conta hoje com apenas pouco mais de 2 mil pessoas atuando como fiscais aduaneiros. São profissionais que trabalham na fiscalização dos produtos que chegam ao país pelas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. Em 2013, o número de fiscais era de 4,5 mil, ou seja, mais do que o dobro da totalidade atual. A queda poderá seguir acontecendo nos próximos anos.
- Número de encomendas subindo
Do outro lado da conta, há também a constatação de que o número de encomendas que chegam ao Brasil está crescendo ano após ano. Só em 2022, estima-se que mais de 176 milhões de encomendas tenham chegado ao país. Em comparação com ano de 2021, estamos falando de uma elevação de mais de 7%. Segundo analistas, a tendência natural é que a totalidade cresça ainda mais neste ano de 2023.
Mudança na lógica
É preciso frisar que há uma mudança na lógica da entrada de produtos no Brasil. Até a década passada, o país costumava receber grandes carregamentos no atacado de compras feitas por empresas brasileiras. Agora, o mais comum é a compra no varejo, onde cada brasileiro compra o seu produto diretamente em uma loja internacional. Neste sentido, os fiscais precisariam fiscalizar cada uma das encomendas individuais, o que dificulta ainda mais o trabalho destes profissionais.
Reunião com a Shein
No último dia 20, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), participou de uma reunião com representantes da empresa Shein. Ao sair do encontro, o chefe da pasta econômica disse que considera que a reunião foi positiva e detalhou uma série de promessas realizadas pela empresa asiática.
“Nós tivemos uma reunião a pedido da Shein, que veio nos anunciar duas coisas muito importantes. A primeira é de que eles vão aderir ao plano de conformidade da Receita Federal. Estão dispostos a fazer aquilo que for necessário para normalizar as relações com o Ministério da Fazenda”, afirmou Haddad.
A empresa chinesa prometeu ao Ministro da Fazenda a criação de mais de 100 mil empregos no Brasil, já que pretende nacionalizar ao menos 85% dos seus produtos. Contudo, se de um lado Haddad vem recebendo afagos do mercado chinês, do outro ainda há uma pressão das varejistas brasileiras.
Pressão do varejo
A indefinição do Governo Federal sobre a taxação de empresas estrangeiras como a Shein está causando a irritação das lojas nacionais. Nesta semana, o presidente da Associação Brasileira dos Lojistas Satélites (ABLOS), Mauro Francis, disse que o Planalto precisa encontrar uma maneira de fazer valer a tributação.
“Na hora que o governo recua, o que eu espero é que ele cumpra com a legislação em vigor, onde produtos que são adquiridos, que não sejam de pessoas físicas, sejam tributados. Como eles vão fazer isso, eu não sei”, disse ele.
“Não é que a população está sendo tributada com um imposto novo. Esse tributo já existe e não está sendo fiscalizado”, explicou ele.
